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Índice de Notícias

26/02/2021
IBDFAM - Alienação parental: Grupo do IBDFAM apresenta resultados de pesquisa entre associados
26/02/2021
Conjur - Salário-maternidade pode ser pago mesmo com óbito anterior à vigência da lei
26/02/2021
Câmara - Proposta susta portaria com regras para a naturalização de imigrantes
26/02/2021
Clipping – UOL - PL assegura que pessoas trans tenham nome social respeitado após a morte
26/02/2021
CGJ/SP publica Comunicado Nº 506/2021
26/02/2021
Anoreg/SP atualiza sistema de intérpretes de Libras
26/02/2021
Clipping - Estadão - Jovens em SP com 18 anos e 19 podem alterar nome no cartório sem necessidade de aval da Justiça
25/02/2021
Clipping - Isto É - Jovens em SP com 18 anos e 19 podem alterar nome no Cartório sem aval da Justiça
25/02/2021
Clipping - UOL - Jovens em SP com 18 e 19 anos podem alterar nome no Cartório sem aval da Justiça
25/02/2021
Clipping - O Vale - Norma paulista permite alteração de nome aos 18 anos direto em Cartório
25/02/2021
Clipping - Diário de Rio Claro - Norma paulista permite alteração de nome direto em Cartório aos 18 anos
25/02/2021
Clipping - Correio Brasiliense - Norma permite alteração de nome direto em Cartório aos 18 anos, em São Paulo
25/02/2021
Clipping – Época - São Paulo libera alteração de nome direto no cartório de pessoas com 18 anos
25/02/2021
Ministério da Economia regulamenta o Decreto 10543/20 sobre níveis mínimos de exigência para as assinaturas em interações eletrônicas com entes públicos
24/02/2021

CNJ - CNJ participa de debate sobre segurança jurídica em sistema de adoção
23/02/2021
Governo Federal - Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
22/02/2021
TJ/SP - Tribunal reconhece multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva
22/02/2021
Câmara - Deputados debatem Sistema Nacional de Adoção
22/02/2021
Clipping – Migalhas - Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento
22/02/2021
Clipping – Click Guarulhos - Números do Registro Civil confirmam expressivo aumento de óbitos em 2020
22/02/2021
Carnê-Leão Web – Mais uma opção para a apuração do imposto de renda das pessoas físicas sujeitas ao recolhimento mensal obrigatório
22/02/2021
Arpen/SP estende prazo de inscrição do edital para adaptação de cartórios à LGPD
19/02/2021
STJ - Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica
18/02/2021
“O programa Prospera Jovem tem o objetivo de oportunizar ao cidadão em situação de vulnerabilidade social a construção de um projeto de vida próprio e autônomo”
18/02/2021
CNJ - Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça tem nova composição
18/02/2021
Clipping – ABC Repórter - COVID-19 atinge natalidade e Cartórios de São Bernardo do Campo registram o menor número de nascimentos em janeiro
17/02/2021
Vice-presidente da Arpen/SP fala sobre a queda dos registros de nascimentos na capital no Bom Dia SP
17/02/2021
STJ - Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
16/02/2021
Clipping – Carta Campinas - Campinas tem queda de 18% na taxa de natalidade por causa da Covid-19
16/02/2021
Clipping – ABC do ABC - Cartórios de São Bernardo registram o menor número de nascimentos em janeiro

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