11 de Abril de 2023 Artigo - União Estável: formalização em registro civil, alteração do regime de bens e conversão em casamento – Por Natalia Zimmermann, Joanna Barbosa, João Pedro Rezende e Maria Thereza Santiago Leia mais
10 de Abril de 2023 Artigo - Uma nova cidadania registral como patrimônio personalíssimo da pessoa – Por Jones Figueirêdo Alves Leia mais
03 de Abril de 2023 Artigo - Provimento nº 139/23 define regras de funcionamento para o Serp – Por Miguel Rocha Junior Leia mais
29 de Março de 2023 Artigo - A alteração do regime de bens na união estável registrada perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e o provimento 141/23 do CNJ (Parte I) – Por Flávio Tartuce e Carlos E. de Oliveira Leia mais
29 de Março de 2023 Artigo - Notas sobre o provimento 141/23 da Corregedoria Nacional – Por Marcelo Guimarães Rodrigues Leia mais
28 de Março de 2023 Artigo - Proposta de prevenção de danos e efetividade de acesso à legítima: anotação dos filhos no registro de nascimento dos pais – Por Raquel Helena Valesi Leia mais
27 de Março de 2023 Artigo - Boa nova: a excelente opção da união estável no Registro Civil – Por José Renato Nalini Leia mais
21 de Março de 2023 Artigo - CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura Leia mais
16 de Março de 2023 Artigo - LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos Leia mais
15 de Março de 2023 Artigo - Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ – Por Patrícia L. C. S. de Almeida e Izaías G. Ferro Júnior Leia mais
15 de Março de 2023 Artigo - Reprodução assistida, projeto parental e responsabilidade civil: o caráter paliativo do remédio indenizatório – Por Vitor Almeida Leia mais
06 de Março de 2023 Artigo - LGPD e o Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas – Por Beatriz Haikal, Christian Kratochwil e Daniel Becker Leia mais