Artigos

14 de Outubro de 2008

Artigo - Modificação do Regime de Bens no Casamento - Aspectos Gerais e Reflexos no patrimônio Imobiliário do Casal

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09 de Outubro de 2008

Artigo - Impactos da alteração do art. 46 da Lei dos Registros Públicos pela Lei 11.790 - Por Nilo de Carvalho Nogueira Coelho (MG)

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07 de Outubro de 2008

Artigo - Extinção do Ipesp resultará em inúmeras ações

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07 de Outubro de 2008

Artigo - Projeto cria estado civil para quem vive em união estável

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06 de Outubro de 2008

Artigo - O que muda com a nova redação dada pela Lei 11.790, de 02.10.2008, ao artigo 46 da Lei dos Registros Públicos? - Por Lucas de Arruda Serra

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04 de Outubro de 2008

Artigo - Parto Anônimo e o Princípio da Afetividade: Uma Discussão da Filiação à Luz da Dignidade da Pessoa Humana

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04 de Outubro de 2008

Artigo - O Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo - Por Amilton Navarro e Paulo Sérgio de Paiva

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04 de Outubro de 2008

Artigo - Avanços e retrocessos da nova lei sobre registro de nascimento fora do prazo - Por Reinaldo Velloso dos Santos

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01 de Outubro de 2008

Artigo - Possibilidades de alteração do nome civil - Por André Ricardo Fonseca Carvalho

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29 de Setembro de 2008

Artigo - Pontos críticos da Sucessão dos Companheiros no Novo Código Civil frente às Leis 8.971/94 e 9.278/96

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22 de Setembro de 2008

Artigo - Paternidade Sócio-afetiva: O Afeto faz apelo à Paternidade

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18 de Setembro de 2008

Artigo - A mulher divorciada judicialmente e os apelidos de família do ex-cônjuge. Como retornar ao seu nome de solteira?

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