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20 de Abril de 2010

Auditório lotado na cidade de Marília abre calendário de cursos de capacitação da Arpen-SP

Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas reúne 130 pessoas no Alves Hotel e abre série de eventos da entidade em 2010.

Marília (SP) - A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) abriu neste sábado (17.04), na cidade de Marília, seu calendário oficial de cursos de capacitação em 2010, com a realização do treinamento "Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas", ministrado pelo professor Antônio Cé Neto, e que reuniu cerca de 130 pessoas que lotaram o auditório do Alves Hotel.

Coordenado pelo Diretor Regional de Marília, Antônio Francisco Parra, principal responsável pela ampla platéia que compareceu ao evento, o curso teve o objetivo de orientar e debater os aspectos jurídicos, operacionais e práticos da autenticação de documentos e do reconhecimento de firmas. Ao longo de toda a sua duração, o treinamento contou com ampla participação da platéia, que esclareceu dúvidas, debateu casos práticos e buscou orientação especializada sobre os atos praticados na serventia.

Ao abrir o evento, o Diretor Regional da Arpen-SP destacou o fato "de mais uma vez a Arpen-SP priorizar a cidade de Marília ao abrir seu calendário de eventos na cidade", e se colocou à disposição dos novos Oficiais, aprovados no 6° Concurso Público, "não só como Diretor Regional, mas também como colega de profissão", para esclarecer dúvidas e auxiliar os novos registradores neste processo de transição para a atividade.

"Foi um grande curso, excelente para o esclarecimento da prática destes atos no cartório e ministrado por um gabaritado profissional, que esclareceu pontos polêmicos, respondeu a todos os questionamentos e foi muito didático durante toda a sua apresentação", destacou Parra, que motivou a participação dos registradores da região por meio de contatos telefônicos e mensagens pela intranet.

Ao abrir o curso, o Tabelião Substituto do 14° Tabelionato de Notas da Capital, Antônio Cé Neto, falou sobre a autenticação de cópias reprográficas e os conceitos de reprografia e cópia autenticada. Em seguida, destacou os tipos de autenticação, as regras da autenticação de cópias, onde recomendou "ampla cautela quando o documento copiado contém rasuras, supressão de palavras ou linhas, ou quaisquer outros indícios de fraudes".

Ao falar sobre as autenticações de cópias extraídas de processos destacou que "é importante não confundir xerox extraída de Xerox autenticada por Tabelião ou Oficial de Registro Civil, com Xerox extraída de certidão expedida em forma reprográfica, sendo que esta última pode autenticar, enquanto a primeira não". A preocupação com a explicação de detalhes dos atos chamou a atenção dos participantes.

"Para mim este curso está sendo extremamente importante, pois várias dúvidas práticas estão sendo esclarecidas, detalhes da parte de autenticação, como das cópias e de cópias e diversos casos práticos que ocorrem no cartório", disse Luis Henrique Caldeira Vergilio, Oficial de Registro Civil de Flórida Paulista. "O curso é muito bom, importante demais para as equipes se reciclarem, pois é um tema que gera muita polêmica", disse o Oficial de Registro Civil de Ourinhos, Edmundo Galego Arroio, que esteve acompanhado de cinco funcionários de sua serventia.

Continuando sua apresentação, Antônio Cé Neto abordou casos práticos, como a autenticação de cópia de fax, extratos bancários obtidos por impressão térmica, certificados de diplomas escolares, parte do original, documentos oriundos da internet e e-mails.

Em seguida, destacou a abertura de firmas, os documentos válidos para a abertura de firmas e a questão da validade destes documentos. "É importante sempre ficar atento ao prazo de validade de todas as carteiras e atentar para aquelas que não perdem a validade", disse, para depois falar sobre tratados firmados pelo Brasil com outros países e as carteiras de identidade dos países do Mercosul.

"Este curso será ministrado também na região onde está o cartório que assumi, mas é um assunto importante demais, com muitos detalhes e casos práticos que sempre aparecem no cartório, por isso achei necessário assistir o quanto antes para poder trabalhar com mais subsídios", disse Sandro Maciel Carvalho, Oficial de Registro Civil de Cristais Paulista, na região de Franca. "Nestes cursos nós sempre aprendemos algo novo e não foi diferente desta vez. Foi um treinamento muito importante e prático", disse Angela Maria Montezani Pontes, Oficiala de Registro Civil de Queiróz.

Após um rápido coffee-break o palestrante iniciou a apresentação do tema reconhecimento de firmas, que gerou amplo debate e participação do auditório, que a todo instante realizava perguntas relacionadas a casos práticos ocorridos na serventia. Ao abordar este tema, Antonio Cé Neto falou sobre os tipos de reconhecimento de firmas, apresentou uma lista de documentos com valor econômico e sem valor econômico e destacou. "Não há necessidade de expressão monetária para um documento ser com valor econômico, mas sim a responsabilidade civil do cartório sobre o ato praticado". Falou ainda sobre os reconhecimentos por semelhança e por autenticidade.

"O curso esclareceu muitas dúvidas, muitos casos práticos com os quais lidamos diariamente no cartório e para quem assumiu agora uma serventia, sem ter trabalhado antes na atividade, foi muito importante", disse Karina Higa, Oficiala de Registro Civil de Lutécia. "Achei o curso muito bom, bastante didático e com conteúdo bastante completo, que aborda vários assuntos que geram dúvidas no dia a dia", afirmou Marcela Raimunda, Oficiala de Registro Civil de Quintana.

Ao finalizar sua apresentação, o palestrante falou sobre o selo de autenticidade, sua utilização obrigatória, os cuidados na assinatura do escrevente e a necessidade do balanço diário dos selos e séries utilizados durante o expediente. "O curso foi de grande valia, muito esclarecedor e prático, abordando assuntos que realmente acontecem nos cartórios e às vezes nos deixam em dúvida", disse Andréa Keunecke Brochato, Oficiala de Registro Civil do Distrito de Coronel Goulart. "Foi muito bom mesmo", finalizou.

Participam do curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas em Marília os cartórios de Álvaro de Carvalho, 1° Subdistrito de Ribeirão Preto, Águas de Santa Bárbara, Assis, Bastos, 1° Subdistrito de Bauru, Campos Novos Paulista, Distrito de Coronel Goulart, Cristais Paulista, Dracena, Duartina, Flórida Paulista, Guarantã, Herculândia, Iacri, Distrito de Jafa, Lençóis Paulista, Lupércio, Lutécia, Macedônia, Maracaí, Marília, Monte Castelo, Nova Granada, Novais, Onda Verde, Oriente, Ourinhos, Ouro Verde, Pederneiras, Pompéia, Distrito de Potunduva, Presidente Epitácio, Queiróz, Quintana, Regente Feijó, Reginópolis, Rinópolis, Sabino, Santa Cruz do Rio Pardo, Distrito de Santa Maria do Gurupá, Santo Antonio do Aracanguá, Tarumã, Distrito de Varpa, Vera Cruz, 2° Tabelionato de Guaíra, 2° Tabelionato de Marília, 3° Tabelionato de Marília, Tabelionato de Notas de Assis, Distrito de Brasitânia, Ipiguá e Piraju.

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