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Índice de Notícias

12/03/2021
IBDFAM - Projeto de lei assegura direito a registro de dupla parentalidade a casais homoafetivos
12/03/2021
Conjur – Órgão Especial do TJ-SP diverge sobre serviços não essenciais na fase vermelha
12/03/2021
Conjur – Cartórios passam a aceitar procuração para acesso digital a sistemas da Receita
12/03/2021
Arpen/SP comunica sobre alterações no sistema de atualização do Portal Extrajudicial
11/03/2021
Defesa - EPM inicia novo curso de especialização em Direito Notarial e Registral
11/03/2021
TJ/SP - Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
11/03/2021
CNJ - IR pode ser direcionado à garantia de direitos das crianças e adolescente
11/03/2021
Leia a 20ª edição da revista Registrando o Direito da Arpen/SP
11/03/2021
Arpen/SP lança a primeira edição de 2021 da Revista Digital
11/03/2021
Cartórios do Brasil passam a recepcionar procurações para acesso aos serviços digitais da Receita Federal
11/03/2021
Arpen/SP disponibiliza propostas para adaptação dos Cartórios à LGPD
10/03/2021
Portaria Nº 21-DIREX/PF institui prorrogação de prazo para regularização migratória dos estrangeiros que tenham documentos de identificação expirados a partir de 16 de março de 2020
10/03/2021
Convênio entre Arpen-Brasil e Receita Federal disponibiliza novos serviços à população
10/03/2021
Cartórios de Registro Civil poderão atender usuários da certificação digital por meio de videoconferência
10/03/2021
STJ - Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma
10/03/2021
CNJ - Concursos para cartórios vão adotar reserva de vagas para negros
09/03/2021
IBDFAM - PL garante direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos
08/03/2021
Clipping - Estadão - Holanda interrompe adoções internacionais após brasileiro demonstrar que foi levado ilegalmente
08/03/2021
Clipping - Valor Econômico - País vê queda no número de registros de nascimentos
08/03/2021
Artigo - Sobre o Nome no Direito Civil - Por Zeno Veloso
05/03/2021
Provimento nº 114/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça prorroga normas relativas à atuação dos cartórios na pandemia
05/03/2021
Veja a última edição da Revista da Arpen/SP
05/03/2021
CNJ – Grupo de trabalho propõe medidas para otimizar recuperação judicial e falências
05/03/2021
CNJ – SEEU 6.0 usa tecnologia de ponta para armazenar dados na nuvem
05/03/2021
Conjur – CNJ renova conselho consultivo para pesquisas sobre Poder Judiciário
05/03/2021
Câmara – Projeto garante decisão sobre pensão por morte em até 15 dias
04/03/2021
Câmara dos Deputados - Projeto adia aplicação de multas a empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados
04/03/2021
CNJ - Comissão inicia trabalho para padronização mínima em sites do Judiciário
04/03/2021
Arpen/SP disponibiliza normas sobre funcionamento dos Cartórios de Registro Civil durante fase vermelha do Plano São Paulo
04/03/2021
Clipping - IBDFAM - Artigo propõe considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais

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