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Índice de Notícias

Exibindo publicações de Abril de 2016
29/04/2016
Decreto nº 8.727/2016 dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais
29/04/2016
TJ-SC: Jovem terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo anotados em seu registro civil
29/04/2016
Colômbia é o 4º país da América Latina a autorizar casamento entre homossexuais
29/04/2016
Nota de Falecimento - Arpen-SP comunica o falecimento de Caio Márcio Siqueira Bueno, Oficial do Cartório de José Bonifácio (SP)
29/04/2016
Clipping - Jornal do Brasil: Cartórios de São Paulo passam a emitir certidões de 10 Estados brasileiros
29/04/2016
 Provimento CG nº 18/2016: Alterações promovidas pelo Provimento CG nº 17/2016 nas NSCGJ em decorrência do novo CPC
28/04/2016
Plenário permite que Comissão de Seguridade discuta temas ligados ao nascituro
28/04/2016
TJ-SC nega mudança de sobrenome a mulher que alegou violência sexual familiar
28/04/2016
Casal gay ganha guarda da filha após briga com mãe de aluguel na Justiça
28/04/2016
CNJ debate multa a cartórios que não comunicam mortes ao INSS
28/04/2016
Bom Dia Brasil (TV Globo): Pesquisa revela nomes mais escolhidos para os filhos no Brasil
28/04/2016
Resolução CNJ nº 220/2016 - Altera dispositivos da Resolução nº 35/2007
27/04/2016
Moção da Alesp contrária ao PL 1775/2015 tramita na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
27/04/2016
Um Brasil de Marias e Josés: IBGE apresenta banco de nomes com base no Censo 2010
27/04/2016
Comunicado CG Nº 572/2016: sobre o trâmite do CNJ do Pedido de Providências que questiona a lavratura de escrituras públicas declaratórias de “uniões poliafetivas”
27/04/2016
Comissão estuda mudanças na escolha de serventias a pessoas com deficiência
27/04/2016
CNJ debate critérios para multa a cartórios que não comunicam óbitos ao INSS
26/04/2016
Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil
25/04/2016
Piauí integra-se à CRC e passa a emitir certidões de outros 10 Estados
25/04/2016
Senado aprova projeto que responsabiliza dono de cartório por prejuízo a cliente
25/04/2016
Número de adoções internacionais diminui 63% no País nos últimos cinco anos
25/04/2016
CNJ promove audiência pública sobre novo CPC
25/04/2016
Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil
25/04/2016
É possível emitir Certificado Digital ICP-Brasil mediante procuração?
25/04/2016
Inscrições para o IV Seminário Nacional de Certificação Digital abrem na próxima semana 
25/04/2016
Registro de paternidade é mantido em ação que discutia herança
20/04/2016
Arpen-SP lança nova versão do software SofiaFX para Escrituração Digital nos Cartórios
19/04/2016
Estado de Sergipe assina Termo de Cooperação para integrar a CRC do Registro Civil
19/04/2016
STJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem
19/04/2016
Arpen-SP participa de Seminário em Curitiba sobre emissão interestadual de certidões

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