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Membros da Arpen/SP participam de Comissão na Câmara dos Deputados sobre mudanças no sistema das serventias extrajudiciais

Publicado em: 08/10/2021
Marcaram presença o presidente, a vice-presidente e a diretora Legislativa da Associação, comentando, principalmente, sobre o exercício do registrador civil

Integrantes da Diretoria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) participaram, nas últimas duas semanas, da comissão do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registro e Custas Forenses (GTCARTOR), realizada na Câmara dos Deputados.

Iniciada no dia 2 de setembro, e já em seu 9º encontro, as audiências públicas foram formadas com o intuito de analisar, estudar e debater possíveis mudanças para o atual sistema das serventias notariais e de registros do Brasil.

O presidente da Arpen/SP, Luis Carlos Vendramin Junior, esteve presente no 6º dia da comissão, em 28 de setembro. O registrador comentou sobre a atuação dos oficiais de Registro Civil e sua importância na sociedade, dizendo que a profissão “é um dos braços públicos disponíveis para o usuário na prestação dos serviços”.

Vendramin reiterou ainda o pedido do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Sergio Velten, sobre “olhar com mais cuidado para o registrador civil”. “Nós somos a presença pública mais próxima do cidadão no dia a dia”, finalizou o presidente.

Participaram ainda, nesta quinta-feira (07.10), a vice-presidente e a diretora Legislativa da Arpen/SP, respectivamente, Karine Maria Famer Rocha Boselli e Milena Guerreiro; assim como Luis Carlos, ambas mencionaram sobre a atividade registral do País.

“Quando falamos do registrador civil, falamos daquele profissional que está presente em todos os municípios, e na maioria dos distritos, deste Brasil”, disse Milena. “Não raras vezes, ele é a única presença jurídica naquela localidade.”

Karine Boselli comentou e explicou sobre diversos atos e participação dos cartórios do País, como o fato de serem Ofícios da Cidadania, e sua atuação em vários meandros da comunidade civil.

“A atividade notarial e registral sempre esteve muito próxima do Estado e da sociedade, a ponto de oferecer soluções e modos alternativos para que seja possível prestar um serviço com qualidade em qualquer lugar do País”, disse a vice-presidente.

Além dos membros da Diretoria da Arpen/SP, o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, também participou da comissão, estando presente nesta terça-feira (05.07), e comentando sobre a importância das serventias extrajudiciais para o Estado.

Fiscarelli ainda citou as diversas adversidades que o registrador está suscetível, como o fato de poder atuar em localidades mais inacessíveis e em condições precárias. “Precisamos ter a visão macro do sistema, pensar na atuação de todos os oficiais”, concluiu o presidente.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/SP
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