Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada Publicado Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça MOVIMENTO JUDICIÁRIO COMUNICADO CG N.º 1.445/09 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, à vista do que dispõe o artigo 3º do Provimento CG nº 33/08, determina aos Exmos. Srs. Juízes de Direito Corregedores das unidades a seguir relacionadas que providenciem, até às 18H00 do dia 16/11/2009 (segunda-feira), a transmissão das respectivas planilhas do Movimento Judiciário, alertando que, na hipótese de impedimento ocasional, a responsabilidade pela assinatura digital das planilhas eletrônicas é daquele que responda pela unidade informante na data da transmissão das mesmas, na conformidade do § 2º do artigo 3º do mesmo Provimento. Mês de referência: OUTUBRO/2009 Foro Unidade Planilha(s) Águas de Lindóia Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC " JIC Águas de Lindóia Setor de Conciliação SConc Águas de Lindóia Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Agudos 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Agudos Juizado Especial Cível JEC - JIC Agudos Setor de Conciliação SConc Amparo Juizado Especial Cível JEC - JIC Amparo Setor de Conciliação SConc Amparo Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal 54ª CJ TRCrim - TRCiv Andradina 2ª Vara Crim - Civ - ReuPreso Andradina 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - ReuPreso Apiaí Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Araçatuba 1ª Vara das Execuções Criminais Crim - ReuPreso Araçatuba 2ª Vara de Família e Sucessões Civ Araçatuba JEC Juizado Itinerante Sto Antonio do Aracanguá JIT Araçatuba Juizado Especial Cível JEC - JIC Araraquara 2ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Araras 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - JECrim - ReuPreso Araras Setor de Conciliação SConc Artur Nogueira Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - JEC - JIC -ReuPreso Arujá 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - ReuPreso Arujá 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Arujá Setor de Conciliação SConc Assis 1ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Assis 2ª Vara Criminal Crim - InfJuv - ReuPreso Assis Juizado Especial Cível Itinerante de Florínia JIT Assis Juizado Especial Cível Itinerante de Tarumã JIT Assis Turma Cível do Colégio Recursal da 26ª CJ TRCiv Assis Turma Criminal do Colégio Recursal da 26ª CJ TRCrim Assis Vara do Juiz Esp Cível Juizado Itinerante Echaporã JIT Assis Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Atibaia 1ª Vara Cível Civ Atibaia 1ª Vara Criminal Crim - InfJuv - JECrim - ReuPreso Atibaia SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc Barretos 1ª Vara Cível Civ Barretos SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc Barretos Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Barretos Vara Juiz Esp Cível Juizado Itinerante Colômbia JIT Barretos Vara Juizado Esp Cível Anexo Fundação Educacional AJEC Barueri 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Barueri 2ª Vara Criminal Crim - InfJuv - JECrim - ReuPreso Barueri Vara da Fazenda Pública Civ - EFisc Batatais 2ª Vara Cível Civ - InfJuv Batatais Juizado Especial Cível JEC - JIC Batatais Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal 39ª CJ TRCrim - TRCiv Batatais Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Bauru 1ª Vara de Família e Sucessões Civ Bauru Setor de Conciliação Família SFam Bebedouro 2ª Vara Crim - Civ - JECrim - ReuPreso Bertioga 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim " ReuPreso Birigüi 2ª Vara Criminal Crim - InfJuv - ReuPreso Birigüi Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Borborema Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Borborema Setor de Conciliação SConc Borborema Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Botucatu 1ª Vara Criminal Crim - InfJuv - JECrim - ReuPreso Bragança Paulista 1ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Bragança Paulista 2ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Bragança Paulista Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Crim - InfJuv - ReuPreso Brás Cubas 2ª Vara Crim - Civ - InfJuv - JECrim - ReuPreso Brotas Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Buri Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - JEC - JIC -ReuPreso Buritama 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Buritama Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Buritama Setor de Conciliação/Mediação SConc Cabreúva Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Caçapava 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Cachoeira Paulista Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Caconde Setor de Conciliação SConc Caconde Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Cajamar Juizado Especial Cível JEC - JIC Cajamar Setor de Conciliação SConc Cajamar Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Cajuru Juizado Especial Cível JEC - JIC Cajuru Setor de Conciliação SConc Cajuru Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Campinas 2ª Vara Cível Civ Campinas 3ª Vara de Família e Sucessões Civ Campinas Setor de Conciliação SConc Campinas Vara do Júri Crim - ReuPreso Cananéia Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Cananéia Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Caraguatatuba 1ª Vara Crim - Civ - ReuPreso Carapicuíba 1ª Vara Cível Civ Carapicuíba 1ª Vara Criminal Crim - InfJuv - JECrim - ReuPreso Carapicuíba 2ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Cardoso Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Cardoso Setor de Conciliação SConc Cardoso Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Catanduva 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Catanduva 2ª Vara Criminal Crim - InfJuv - JECrim - ReuPreso Central 10ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Central 11ª Vara Cível Civ Central 11ª Vara de Fazenda Pública Civ Central 12ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Central 13ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Central 14ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Central 15ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Central 16ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Central 18ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Central 19ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Central 1ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv Central 1ª Turma Criminal do I Colégio Recursal da Capital TRCrim Central 1ª Vara Cível Civ Central 1ª Vara Criminal Crim -C26 ReuPreso Central 21ª Vara Cível Civ Central 26ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Central 27ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Central 28ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Central 2ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv Central 2ª Turma Criminal do I Colégio Recursal da Capital TRCrim Central 2ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Central 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro JEC " JIC Central 30ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Central 33ª Vara Cível Civ Central 34ª Vara Cível Civ Central 3ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv Central 3ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Central 3ª Vara da Família e Sucessões Civ Central 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Civ Central 4ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv Central 4ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Central 5ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv Central 6ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv Central 7ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv Central 8ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv Central 9ª Turma Cível do I Colégio Recursal da Capital TRCiv Central 9ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Central Juizado Especial Cível Anexo FAAP AJEC Central Juizado Especial Cível Anexo FADISP AJEC Central Juizado Especial Cível Anexo FMU AJEC Central Juizado Especial Cível Anexo São Judas AJEC Central Setor de Conciliação Família SFam Cerqueira César 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Cerqueira César Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Cerqueira César Setor de Conciliação SConc Chavantes Setor de Conciliação SConc Chavantes Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Conchal Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - JEC - JIC -ReuPreso Cosmópolis Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Cotia 1ª Vara Crim - Civ - ReuPreso Cruzeiro 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso Cruzeiro 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso Cubatão 1ª Vara Crim - Civ - JECrim - ReuPreso Cubatão 2ª Vara Crim - Civ - JECrim - ReuPreso Cubatão 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - JECrim - ReuPreso Cubatão 4ª Vara Crim - Civ - JECrim - ReuPreso Diadema 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Dois Córregos Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Eldorado Paulista Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Eldorado Paulista Setor de Conciliação SConc Embu-Guaçu Setor de Conciliação e Mediação SConc Embu-Guaçu Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Estrela D"Oeste 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Fernandópolis 1ª Vara Criminal Crim - InfJuv - ReuPreso Fernandópolis 2ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Fernandópolis 3ª Vara Cível Civ Ferraz de Vasconcelos 2ª Vara Crim - Civ - InfJuv - ReuPreso Ferraz de Vasconcelos SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc Franca 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Franco da Rocha Vara do Juizado Especail Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Franco da Rocha Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Crim - InfJuv - ReuPreso Gália Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Gália Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Getulina Setor de Conciliação SConc Guararema Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Guararema Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Guaratinguetá 2ª Vara Crim - Civ - ReuPreso Guariba 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Guarujá 1ª Vara Cível Civ Guarujá 1ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Guarujá 3ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Guarujá 4ª Vara Cível Civ Guarujá SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc Guarulhos 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Guarulhos 2ª Vara Criminal Crim - JECrim " ReuPreso Guarulhos 3ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Guarulhos 4ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Guarulhos 5ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Guarulhos 6ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Guarulhos 8ª Vara Cível Civ Guarulhos Vara do Júri Crim - ReuPreso Hortolândia 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso Hortolândia 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Hortolândia Setor de Conciliação SConc Igarapava 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Iguape 2ª Vara Crim - Civ - InfJuv - ReuPreso Iguape SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc Ilhabela Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Ipuã Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Ipuã Setor de Conciliação e Mediação SConc Ipuã Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Itaí Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Itaí Setor de Conciliação SConc Itaí Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Itanhaém 1ªTurma Cív E Cri Do Col Rec Da 56ª C.J Itanhaém TRCrim - TRCiv Itanhaém 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - JECrim - ReuPreso Itapecerica da Serra 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - ReuPreso Itapecerica da Serra Setor de Conciliação e Mediação SConc Itapecerica da Serra Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Itapeva 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - ReuPreso Itapeva Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Itapeva Setor de Conciliação/Mediação SConc Itapeva Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal 49ª CJ TRCrim - TRCiv Itapira 2ª Vara Crim - Civ - InfJuv - ReuPreso Itaporanga Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Itariri Juizado Especial Cível JEC - JIC Itariri Setor de Conciliação SConc Itu 3ª Vara Cível Civ Itu SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc Jabaquara 5ª Vara Cível Civ Jacareí 1ª Vara Criminal Crim " ReuPreso Jales 4ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim " ReuPreso Jandira SEF - Setor de Execuções Fiscais EFisc Jarinu Setor de Conciliação SConc Jarinu Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Jaú 1ª Vara Criminal Crim - JECrim " ReuPreso Jaú 2ª Vara Cível Civ Jaú 2ª Vara Criminal Crim - InfJuv - JECrim " ReuPreso Jundiaí 2ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Jundiaí 3ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Jundiaí Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Crim - InfJuv - ReuPreso Junqueirópolis Juizado Especial Cível JEC - JIC Junqueirópolis Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Lapa 1ª Turma Cível do IV Colégio Recursal da Capital TRCiv Lapa 2ª Turma Cível do IV Colégio Recursal da Capital TRCiv Lapa 3ª Turma Cível do IV Colégio Recursal da Capital TRCiv Leme 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - JECrim - ReuPreso Limeira 1ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Limeira Turma Cível do Colégio Recursal da 10ª CJ TRCiv Lins 1ª Vara Cível Civ Lins 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Lorena 1ª Vara Crim - Civ - ReuPreso Lorena 2ª Vara Crim - Civ - InfJuv - ReuPreso Lorena SEF - Setor de Execuções Fiscais EFisc Mairiporã Setor de Conciliação e Mediação SConc Marília 1ª Vara Cível Civ Marília Juizado Especial Cível Anexo Fundação AJEC Marília SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc Marília Turma Cível do Colégio Recursal da 31ª CJ TRCiv Marília Vara da Infância e Juventude InfJuv Marília Vara do Juizado Especial Cível JEC - JIC Mauá 1ª Vara Criminal Crim - InfJuv - ReuPreso Mauá 2ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Mirassol 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - JECrim - ReuPreso Mogi das Cruzes 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Mogi Guaçu Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Mongaguá 2ª Vara InfJuv Mongaguá Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Monte Alto 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Monte Alto Setor de Conciliação e Mediação SConc Monte Aprazível 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - ReuPreso Monte Aprazível 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Nhandeara Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Nhandeara Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Nova Odessa 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Nova Odessa Juizado Especial Cível JEC - JIC Nuporanga Juizado Especial Cível JEC - JIC Nuporanga Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Orlândia 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Osasco 1ª Vara da Fazenda Pública Civ - EFisc Osasco 4ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Osasco 6ª Vara Cível Civ Osasco Vara da Infância e Juventude InfJuv Osvaldo Cruz 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso Osvaldo Cruz 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Palmital 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso Palmital 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Paraibuna Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Paraibuna Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Paranapanema Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Pariquera-Açu Juizado Especial Cível JEC - JIC Pariquera-Açu Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Paulínia 1ª Vara Crim - Civ - ReuPreso Paulínia SEF - Setor de Execuções Fiscais EFisc Pedregulho Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Pedreira 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - ReuPreso Penápolis 1ª Vara Crim - Civ - ReuPreso Penápolis 2ª Vara Crim - Civ - ReuPreso Penápolis 3ª Vara Crim - Civ - ReuPreso Penha 2ª Vara da Família e Sucessões Civ Pereira Barreto Setor de Conciliação SConc Peruíbe Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Piedade 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Pilar do Sul Setor de Conciliação/Mediação SConc Pilar do Sul Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Pindamonhangaba 1ª Vara Crim - Civ - ReuPreso Pindamonhangaba 2ª Vara Crim - Civ - ReuPreso Pinhalzinho Setor de Conciliação SConc Pinheiros 5ª Vara do Júri. Crim - ReuPreso Piracaia 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Piracaia Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Piracicaba 2ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Piracicaba 4ª Vara Cível Civ Piracicaba Setor de Conciliação/Mediação - Cível SConc Piracicaba Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Crim - InfJuv - ReuPreso Piraju 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso Piraju Juizado Especial Cível JEC - JIC Piraju Setor de Conciliação SConc Pirassununga 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - JECrim - ReuPreso Poá 1ª Vara Cível Civ Poá 1ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Poá 2ª Vara Criminal Crim - InfJuv - ReuPreso Poá SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc Poá Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Porangaba Setor de Conciliação/Mediação SConc Porangaba Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - JEC - ReuPreso Porto Feliz 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso Porto Ferreira Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Porto Ferreira Setor de Conciliação e Mediação SConc Praia Grande Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Presidente Epitácio 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - ReuPreso Presidente Prudente 2ª Vara Cível Civ Presidente Prudente 2ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Promissão 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso Promissão 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Ribeirão Preto 1ª Turma Cível do Colégio Recursal da 41ª CJ TRCiv Ribeirão Preto 1ª Vara Cível Civ Ribeirão Preto 1ª Vara de Família e Sucessões Civ Ribeirão Preto 1ª Vara do Júri/Execuções Crim - ReuPreso Ribeirão Preto 2ª Turma Cível do Colégio Recursal da 41ª CJ TRCiv Ribeirão Preto 2ª Vara do Júri/Execuções Criminais Crim - ReuPreso Ribeirão Preto 3ª Turma Cível do Colégio Recursal da 41ª CJ TRCiv Ribeirão Preto 3ª Vara de Família e Sucessões Civ Ribeirão Preto 4ª Turma Cível do Colégio Recursal da 41ª CJ TRCiv Ribeirão Preto 4ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Ribeirão Preto 5ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Ribeirão Preto Juizado Especial Cível Anexo Lacerda AJEC Ribeirão Preto Juizado Especial Cível Anexo UNICOC AJEC Ribeirão Preto Juizado Especial Cível Anexo UNIP AJEC Ribeirão Preto Setor de Conciliação/Mediação SConc Ribeirão Preto Vara do Juizado Especial Cível JEC - JIC - JIT Rio Claro 2ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Rio Claro Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Crim - InfJuv - ReuPreso Rio Grande da Serra Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - JEC - JIC -ReuPreso Salto 2ª Vara Crim - Civ - InfJuv - ReuPreso Santa Adélia Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Santa Adélia Setor de Conciliação e Mediação SConc Santa Adélia Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Santa Branca Juizado Especial Cível JEC - JIC Santa Branca Juizado Especial Civel Itinerante Salesópolis JIT Santa Branca Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Santa Cruz do Rio Pardo 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Santa Isabel 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Santa Rosa de Viterbo Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Santana 2ª Vara Crim.e do Juiz.Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher Crim - JECrim - ReuPreso Santana 2ª Vara do Júri Crim - ReuPreso Santana 3ª Vara da Família e Sucessões Civ Santana Vara da Infância e Juventude InfJuv Santo Amaro 1ª Vara da Família e Sucessões Civ Santo Amaro 2ª Turma Cível do III Colégio Recursal da Capital TRCiv Santo Amaro Setor de Conciliação - Família SFam Santo André 1ª Vara Cível Civ Santo André 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Santo André 3ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Santo André 5ª Vara Cível Civ Santo André 7ª Vara Cível Civ Santos 3ª Vara Cível Civ Santos 3ª Vara de Família e Sucessões Civ Santos 9ª Vara Cível Civ São Bernardo do Campo 1ª Turma Cível do Colégio Recursal TRCiv São Bernardo do Campo 2ª Turma Cível do Colégio Recursal TRCiv São Bernardo do Campo 2ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso São Bernardo do Campo 3ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso São Bernardo do Campo 9ª Vara Cível Civ São Bernardo do Campo Anexo Faculdade de Direito AJEC São Bernardo do Campo Turma Criminal do Colégio Recursal TRCrim São Bernardo do Campo Vara do Juizado Especial Cível JEC - JIC São Bernardo do Campo Vara do Júri/Execuções Crim - ReuPreso São Caetano do Sul 4ª Vara Cível Civ São Caetano do Sul 5ª Vara Cível Civ São Caetano do Sul SAF - Serviço de Anexo Fiscal EFisc São Carlos 2ª Vara Criminal Crim - InfJuv - JECrim - ReuPreso São João da Boa Vista Juizado Esp Cível Anexo FIFEOB AJEC São João da Boa Vista Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal 50ª CJ TRCrim - TRCiv São João da Boa Vista Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC São Joaquim da Barra 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - JECrim - ReuPreso São Joaquim da Barra Setor de Conciliação SConc São José do Rio Preto 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso São José do Rio Preto 5ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso São José do Rio Preto Setor de Conciliação/Mediação SConc São José dos Campos 2ª Vara Criminal Crim - ReuPreso São José dos Campos 5ª Vara Cível Civ São José dos Campos Vara do Júri/Execuções Criminais Crim - ReuPreso São Miguel Paulista 2ª Vara Cível Civ São Miguel Paulista 2ª Vara Crim.e do Juiz.Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher Crim - JECrim - ReuPreso São Pedro 1ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso São Pedro Setor de Conciliação e Mediação SConc São Vicente 2ª Vara Cível Civ São Vicente 3ª Vara Cível Civ Serra Negra Setor de Conciliação e Mediação SConc Sertãozinho SEF - Setor de Execuções Fiscais EFisc Sertãozinho Vara Criminal Crim - InfJuv - ReuPreso Sorocaba 2ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Sorocaba 4ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Sorocaba Vara do Júri/Execuções Crim - ReuPreso Suzano 4ª Vara Cível Civ Suzano Setor de Conciliação SConc Taboão da Serra 1ª Vara Cível Civ Taboão da Serra 2ª Vara Cível Civ Taboão da Serra 3ª Vara Cível Civ Taboão da Serra Vara Criminal Crim - InfJuv - ReuPreso Taquaritinga 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Tatuapé 1ª Vara Crim. e Juiz.Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher Crim - JECrim - ReuPreso Tatuí 1ª Vara Criminal Crim - ReuPreso Tatuí 2ª Vara Criminal Crim - InfJuv - ReuPreso Taubaté 1ª Vara Cível Civ Taubaté 1ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Taubaté 2ª Vara Cível Civ Taubaté 2ª Vara Criminal Crim - JECrim - ReuPreso Taubaté Vara do Júri/ Infância e Juventude Crim - InfJuv - ReuPreso Tupi Paulista 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Ubatuba 1ª Vara Crim - Civ - InfJuv - ReuPreso Ubatuba SEF - Setor de Execuções Fiscais EFisc Ubatuba Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Urânia Juizado Especial Cível JEC - JIC Urânia Juizado Especial Cível Itinerante de Aspásia JIT Vargem Grande Paulista Setor de Conciliação e Mediação SConc Vargem Grande Paulista Vara Única Crim - Civ - EFisc - InfJuv - JECrim - ReuPreso Várzea Paulista 2ª Vara Crim - Civ - EFisc - InfJuv - ReuPreso Várzea Paulista Juizado Especial Cível e Criminal JECrim - JEC - JIC Votuporanga 3ª Vara Crim - Civ - InfJuv - JECrim - ReuPreso E D I T A L CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA COMARCA DE PRAIA GRANDE O DESEMBARGADOR ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA em todas as unidades judiciais, no 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos e no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, todos da Comarca de PRAIA GRANDE, nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2009 (dois mil e nove), com início às 9h30 (nove horas e trinta minutos). FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 15 de outubro de 2009 (dois mil e nove). Eu, (a) (Cláudia Regina Busoli Braccio), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi. (a) Des. ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ - Corregedor Geral da Justiça SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Nada Publicado SEÇÃO III MAGISTRATURA Nada Publicado Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital 1ª Vara de Registros Públicos 1º Ofício de Registros Públicos Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE Processo 100.07.213302-0 - Outros Feitos não Especificados - Sérgio Di Camillo Fava e outro - Certifico e dou fé que desentranhei os documentos de fls. 14/16, 19, 34/38, 114/116, 124/127, e o laudo pericial de fls. 58/105, como determinado às fls. 154, substituindo-os por cópias, deixando de desentranhar as informações do 13º Oficial de Registro de Imóveis da Capital (fls.4042) e a certidão do oficial de justiça de fls. 136, por serem partes integrantes do processo. PJV-87 - ADV: MIGUEL VIGNOLA (OAB 19633/SP) Processo 100.07.225455-8 - Outros Feitos não Especificados - Antonio Joaquim - Noraneide Vieira de Campos e outros - Vistos. Designo audiência somente de conciliação para o dia 10 de dezembro de 2009, às 15h30min. Intimem-se via Imprensa. Int. Usuc. 888 - ADV: LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 103323/SP), FERNANDO FAVARO ALVES (OAB 212016/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), ELISABETI NUNES FIGUEIREDO (OAB 172557/SP) Processo 100.08.208465-3 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.3º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008.(CP 490) - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP) Processo 100.08.210152-0 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Patolândia Educação e Recreação Infantil S/c Ltda - decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r.despacho de fls.122, ficando os mesmos intimado a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 05-10-2009, decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito (PJV 63). - ADV: MANOEL TENORIO DE ALMEIDA (OAB 77078/SP) Processo 100.09.109449-3 - Pedido de Providências - Municipalidade de São Paulo - que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008.(CP 55) - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP) Processo 100.09.161730-3 - Outros Feitos não Especificados - Instituto Ludwig de Pesquisa Sobre O Cancer - Certifico e dou fé que desentranhei os documentos de fls. 56/61, substituindo-os por cópias, encontrando-se os mesmos à disposição do requerente para serem retirados. CP-257 - - ADV: JÉSSICA RICCI GAGO (OAB 228442/SP), PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF (OAB 121729/SP) Processo 100.09.334625-4 - Outros Feitos não Especificados - Walter Hette - Jamil Hette - V I S T O S. Fls. 67: defiro o requerido pelo Ministério Público, intimando-se como requerido. Int. São Paulo, 10 de novembro de 2009 . Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP. 436. - ADV: CLAUDIA MARIA HERNANDES MAROFA (OAB 129666/SP) 2ª Vara de Registros Públicos 2º Ofício de Registros Públicos Processo 000.02.132166-3 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. das D. da S. e outro - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. Cota: cumprimento do item 1 da cota de fls.212. - ADV: RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP), MARIA CANDIDA DA SILVA (OAB 97753/SP) Processo 100.08.223297-6 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Girlandia de Souza - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: item 4 de fls.31. - ADV: MARSHALL VALBAO DO AMARAL (OAB 101665/SP) Processo 100.09.119412-0 - Pedido de Providências - J. de D. da 2 V. de R. P. - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE a Portaria inicial e, com fundamento nos artigos 31, incisos I, II e V, e 33, II, ambos da Lei 8.935/94 aplico ao Tabelião PAULO AUGUSTO RODRIGUES CRUZ, do 11º Tabelionato de Notas da Capital, a pena de multa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), vedado o parcelamento. Comunique-se a presente decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: FABIANA DUARTE E ARONI CALDEIRA (OAB 156368/SP), RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA (OAB 15919/SP), GUNTHER FRERICHS (OAB 235410/SP), MARIA ISABEL KARAKHANIAN DEI SANTI (OAB 173987/SP), CLELIA SIMONSEN DIAS VIEIRA (OAB 263597/SP), DANIEL DE CAMARGO JUREMA (OAB 127778/SP), PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP), HELOISA HELENA DE OLIVEIRA LIMA BACELLAR (OAB 87920/SP) Processo 100.09.146712-6 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Lucas Marchan Rostan - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, vara das execuções criminais, justiça federal civil, criminal e execuões fiscais, eleitorl, militar e do trabalho). - ADV: ANALUCIA JARDIM DE ANDRADE (OAB 120990/SP) Processo 100.09.149786-9 - Outros Feitos não Especificados - Maria Luiza Motomo Matusaki e outros - Paola Menni Maggi e outros - "Sem Prejuízo, determino que seja cadastrado o advogado indicado pela Defensoria Pública nestes autos para ciência, do quando havido até agora e apresentação de contestação, oportunamente. - ADV: ANA LUIZA GALVAO DE B VILLALOBOS BUENO (OAB 151308/SP), ANA LUIZA GALVAO DE B VILLALOBOS BUENO (OAB 151308/SP), JANETE FERNANDES DONADIO (OAB 244407/SP) Processo 100.09.158541-2 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Edegilson do Carmo Silva - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: juntada de declarações escritas, com firmas reconhecidas, de que o requerente é conhecido por Gilson, nos âmbitos social, familiare e trabalhista. - ADV: DEVANIR APARECIDO FUENTES (OAB 154819/SP) Processo 100.09.160324-7 - Retificação de Registro Civil (em geral) - T. P. G. B. K. - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, vara de execuções criminais, justiça federal civil, criminal e execuções fiscais, eleitoral, militar e do trabalho). - ADV: HORACIO ROQUE BRANDAO (OAB 26891/SP) Processo 100.09.322323-3 - Retificação de Registro Civil (em geral) - M. L. da S. - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: justiça federal (distribuição cível e criminal e execuções criminais); justiça estadual (execuções criminais); justiça eleitoral, justiça do trabalho, justiça militar. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP) Processo 100.09.325433-3 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Leda Cattai Pavani e outros - Vistos. Ao autor. - ADV: CAROLINA MARIA CASU (OAB 226093/SP) Processo 100.09.328401-1 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - RUTH LIAO CHING YU - Vistos. Ao autor. - ADV: JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP) Processo 100.09.331145-0 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - José Virgilio Fedato e outros - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: juntada de certidão de nascimento ou casamento de Judith Martim. - ADV: MARIANE BARONI (OAB 154276/SP) Processo 100.09.335603-9 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Jair Barboza De Oliveira - Cumpra a cota retro em 90 (noventa) dias. cota: emenda da inicial para que o filho do requerente integre o pólo ativo, bem como juntada de cópia do assento de nascimento de Jair Barboza de Oliveira. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP) Processo 100.09.335802-3 - Retificação de Registro Civil - Artigo 109 - Cassiano Terra Simão - Vistos. Ao autor. - ADV: SANDRA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 196940/SP) Processo 100.09.341220-6 - Outros Feitos não Especificados - TIZIANA OTTAVIANI e outro - Por conseguinte, em razão da natureza do pedido, redistribua-se o presente feito a uma das Varas da Família e das Sucessões do Foro Regional VIII Tatuapé, Capital, observadas as formalidades necessárias. Int. - ADV: ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP) Caderno 5 - Editais e Leilões 2ª Vara de Registros Públicos Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho Nada Publicado | ||
Fonte: Diário Oficial | ||
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