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Senado - Projeto prevê pensão para menor que perdeu mãe ou pai devido à Covid-19

Publicado em: 31/03/2021
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei, o PL 887/2021, que prevê a concessão de pensão para menores de 18 anos que perderam a mãe ou o pai devido à covid-19. Mas é necessário atender a alguns critérios e condições para ser beneficiado (por exemplo: de acordo com o projeto, a pensão não será paga "se o genitor falecido for filiado à previdência social, em regime geral ou próprio, e sua situação garante benefício semelhante aos dependentes"). Veja aqui o vídeo para mais informações.

Fonte: Senado
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