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Resenha do Livro Registro Civil das Pessoas Naturais - Por Deborah Possar

Publicado em: 30/04/2021
Reinaldo Velloso dos Santos é Tabelião de Protesto no Estado de São Paulo. Ingressou na atividade extrajudicial no ano 2000, após aprovação no 1º Concurso Público de Outorga de Delegações do Estado de São Paulo, tendo exercido a delegação de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Capital.

Em 2006 foi publicada a primeira edição do livro Registro Civil das Pessoas Naturais, cuja versão digital está disponibilizada gratuitamente em http://www.reinaldovelloso.not.br. Obra de grande importância para o Registro Civil das Pessoas Naturais, especialmente para o registro civil paulista.

A obra é organizada em dez capítulos: Introdução ao Registro Civil das Pessoas Naturais; Nascimento; Casamento; Óbito; Registros de Emancipação, Interdição, Ausência e Morte Presumida; Traslados de Assentos Lavrados no Exterior; Registro de Sentença de Opção de Nacionalidade; Teoria Geral das Averbações e Anotações; e Publicidade dos Registros.

O livro aborda a importância do Registro Civil das Pessoas Naturais, desde seus primórdios, e analisa as diversas situações inerentes à atividade registrária. Discorre sobre os aspectos práticos da atividade, de modo a solucionar, ou orientar, o cotidiano dos registradores civis.

Nas palavras do próprio autor, a intenção do livro é fomentar o estudo da atividade exercida pelos registradores civis. A obra é profunda, mas de fácil compreensão, até mesmo para aqueles que estão iniciando os estudos e se preparando para o concurso de outorga de delegações.

Embora sua primeira edição tenha sido publicada no ano de 2006, e infelizmente em razão das inúmeras mudanças legislativas encontre-se desatualizada e sem nova edição atualizada em vista de republicação, representa um paradigma para os futuros estudos e trabalhos do Registro Civil das Pessoas Naturais, conciliando a doutrina e a prática no dia a dia registral – com importantes decisões administrativas –, como dificilmente pode ser encontrado em outras obras.

Livro:
Registro Civil das Pessoas Naturais
Reinaldo Velloso dos Santos
Editora SAFE - 2006

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