Estudo do Seade com base nas informações dos Cartórios de Registro Civil no Estado de São Paulo mostra que o número médio de filhos, entre 2000 e 2020, passou de 2.08 filhos por mulher para 1,56, significando redução de 25%.

A estimativa ano a ano mostra que esse decréscimo não foi contínuo ao longo do período, pois, após alcançar o patamar de 1,70 filho em 2007, manteve-se relativamente estável por uma década. A partir de 2019, iniciou-se nova queda, quando o número de filhos por mulher chegou a 1,65.

Segundo o Seade, a diminuição da fecundidade no interior do estado foi da ordem de 24,4%, passando de 2,01 para 1,52 filho por mulher, nos últimos 20 anos.

Na Região Metropolitana de São Paulo, as reduções já foram observadas desde 2018, passando de 1,80 para 1,60, com importante queda da fecundidade na capital.

Em 2000, as maiores taxas de fecundidade geral ultrapassavam 100 nascimentos por mil mulheres em idade fértil, enquanto as menores eram inferiores a 40 por mil.

A distribuição territorial mostra que as taxas mais elevadas se concentravam ao sul do Estado, nos municípios das regiões de Registro, Itapeva, São José dos Campos e na área metropolitana de São Paulo. Já as mais baixas pertenciam a municípios das regiões de Campinas, Central, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.

Esta distribuição espacial parece se manter tanto em 2010 como em 2020, mas com os indicadores reduzidos. Assim, em 2020, as menores taxas são inferiores a 30 nascimentos por mil, enquanto as maiores oscilam entre 60 e 70 por mil.

Na Região Metropolitana de São Paulo, a diminuição de nascimentos entre 2000 e 2020 foi de 26,3%, sendo de 29,7% na capital e 21,9% nos demais municípios. Destaque-se que estas duas áreas responderam por 2/3 da redução registrada no Estado.

Entre as regiões do interior paulista, a Região Administrativa de Registro apresentou o maior decréscimo (37,8%) e as menores variações ocorreram nas regiões de Campinas, Ribeirão Preto e Central, inferiores a 12%. A única exceção foi a RA de São José do Rio Preto, onde o total de nascimentos quase não se alterou nesse período.

Queda em todas as regiões

Em 2010, os indicadores de fecundidade diminuíram em todas as regiões paulistas, passando a variar de 1,50 a 1,90 filho por mulher, com maior redução naquelas onde as taxas eram mais elevadas, como a RMSP e Registro.

Já em 2020, as taxas de fecundidade variavam entre 1,40 e 1,70 filho por mulher, sendo que as regiões de Itapeva, Registro e RMSP, com exceção da capital, possuíam os maiores níveis.

As taxas inferiores a 1,50 filho por mulher foram observadas na faixa central do Estado, ficando as demais áreas com níveis intermediários. Vale destacar que o número médio de filhos por mulher já é baixo em todo o Estado, como resultado de importante queda ocorrida naquelas regiões onde as taxas eram mais elevadas no passado.

Fecundidade mais tardia

Em 2000, a fecundidade concentrava-se entre as mais jovens, mulheres de até 30 anos, que respondia por 71,3% da fecundidade total. Nos anos seguintes, a redução da fecundidade ocorreu principalmente neste grupo e a curva passou a ter um formato mais dilatado.

A participação da fecundidade específica das mulheres com menos de 30 anos, na fecundidade total, ficou em 65,3%, mas aumenta para 85,7% ao se incluir a fecundidade daquelas entre 30 e 34 anos, indicando que a fecundidade está se tornando mais tardia.

Impacto nos nascimentos

A evolução da fecundidade da mulher paulista teve impacto relevante no volume de nascimentos no Estado. Entre 2000 e 2020, o total de nascidos vivos diminuiu de 699 mil para 550 mil. Entretanto, essa redução não ocorreu de forma regular no período.

Em 2001 foi registrado importante decréscimo, quando o total de nascimentos correspondeu a 646 mil e permaneceu neste patamar até 2017, apesar de ter ocorrido uma queda pontual em 2016 atribuída à epidemia de Zika.

A partir de 2018, retoma-se a tendência de redução, sendo que o número de nascimentos registrados, em 2020, é quase 150 mil inferior ao do início dos anos 2000, com retração de 21,4%. Ressalte-se que o decréscimo entre 2019 e 2020 foi de 30 mil, ou seja, 5,1%.

Informações preliminares 2021

O impacto da queda da fecundidade resultou na diminuição do volume de nascimentos, sendo que entre 2019 e 2020 a redução foi de 30 mil. Informações preliminares para os primeiros meses de 2021 indicam continuidade na contração dos nascimentos, colocando-se em pauta a influência das incertezas trazidas pela pandemia no comportamento reprodutivo das mulheres paulistas.

Ainda não se pode afirmar se essa queda está totalmente associada à pandemia, ou se também incorpora elementos de processos anteriores. Entretanto, é possível levantar a hipótese de que as mulheres/famílias resolveram evitar ou adiar a gravidez a partir de março de 2020, podendo resultar em decréscimo ainda maior no número de nascimentos em 2021.

De fato, as informações mensais preliminares produzidas pela Fundação Seade mostram continuidade na queda do número de nascimentos nos primeiros meses de 2021.

Neste ano, a Fundação Seade registra o nascimento de 21.486 crianças na Região Metropolitana de Campinas (RMC) – sendo 10.983 do sexo masculino e 10.503 do sexo feminino. Só na cidade de Campinas, foram 7.637 nascimento neste ano.