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23 de Novembro de 2020
Arpen/SP promove o 2º Encontro Paulista de Registro Civil em formato online
Evento será realizado no dia 4 de dezembro, das 9h às 17h, e terá transmissão pelos canais oficiais da Associação no YouTube e no Instagram
Vem aí o 2º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), e que será realizado no dia 4 de dezembro. Das 9h às 17h, a Associação promoverá debates acerca de assuntos atuais e relevantes para a classe registral, a fim de proporcionar a troca de conhecimentos, o debate de novos conceitos e a evolução do Registro Civil paulista. Todos os painéis serão transmitidos ao vivo, por meio das páginas da Arpen/SP no YouTube (youtube.com/ARPENSP) e no Instagram (instagram.com/arpensaopaulo).
Segundo a oficial de registro civil de São Mateus e vice-presidente da Arpen/SP, Daniela Silva Mroz, embora o ano de 2020 esteja sendo desafiador para todos, a Associação não quis deixar de dar continuidade ao Encontro Paulista, que teve sua primeira edição bem-sucedida no ano passado. “O 2º Encontro Paulista procurará fechar o ano com chave de ouro, inovando com um evento totalmente virtual, em um formato que permitirá a reunião de todos os colegas de todo o estado. O foco será a discussão de temas práticos, atuais e relevantes para os registradores civis, com palestrantes e debatedores de renome”.
Para a oficial de registro civil do Jaraguá e diretora da Arpen/SP, Monete Hipólito Serra, o formato digital do evento faz com que todos possam participar, independentemente de onde estejam e quais sejam as suas dificuldades para comparecer ao encontro. “É muito importante destacar que apesar da necessidade de distanciamento social, os temas e questões de interesse da atividade continuaram sofrendo evoluções, e que os debates são uma grande oportunidade de amadurecimento de novos conceitos, o que neste momento só pode ser viabilizado pelo formato online”.
Programação completa do 2º Encontro Paulista de Registro Civil:
9h: Abertura
Participação: José Renato Nalini – desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
9h – 9h50: Painel 1 – Direito ao Nome, princípio da imutabilidade e as alterações possíveis de serem realizadas na esfera extrajudicial
Palestrante: Prof. Dr. João Ricardo Brandão Aguirre – pós-doutor e doutor em direito civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em direito civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado especialista em Direito de Família. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – São Paulo (IBDFAM/SP).
Debatedor: Dr. Alberto Gentil – juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP). Mestre em direito pela Uninove. Professor da Escola Paulista da Magistratura nos cursos de pós-graduação em direito civil, processo civil e direito notarial, e do Centro Universitário das Faculdades Metroplitanas Unidas.
10h – 10h50: Painel 2 – Da atuação do RCPN - qualificação do factum e dictum - e a declaração de União Estável
Palestrante: Dra. Daniela Mucilo – mestre em direito das relações sociais pela PUC/SP. Especialista em direito civil pela Faculdade de Direito de Camerino, na Itália. Professora para cursos de pós-graduação e coordenadora acadêmica na pós-graduação em direito de família e sucessões na Faculdade Damásio. Advogada especialista em direito de família e sucessões.
Debatedor: Dr. Conrado Paulino – advogado, pós-doutor em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. Professor do curso de direito da Faculdade do Ministério Público (FMP). Autor de obras sobre direito de família e sucessões.
11h – 11h50: Painel 3 – Desjudicialização no âmbito dos Registros Civis: novas atribuições
Palestrante: Dr. Rodrigo da Cunha Pereira – doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em direito civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Presidente nacional do IBDFAM. Advogado e parecerista especializado em direito de família e sucessões, com ênfase interdisciplinar em psicanálise. Professor de direito civil – direito de família na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).
Debatedor: Des. Jones Figueiredo Alves – desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Mestre em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
12h – 12h50: Painel 4 – Filiação: novos paradigmas, presunções e tratamento no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais
Palestrante: Dr. Hugo Gomes Zaher – mestre em direito constitucional. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva.
Debatedora: Dra. Patricia Moraes Aude – promotora de Justiça de Registros Públicos da capital.
14h – 14h50: Painel 5 – Publicidade registral e a proteção de dados pessoais
Palestrante: Dra. Cíntia Rosa – professora de direito civil da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto (FDRP). Doutora em direito civil pela Faculdade de Direito da USP com estágio na Ottawa University (Canadá) com bolsa CAPES - PDEE - Doutorado Sanduíche e livre-docente em direito civil existencial e patrimonial pela FDRP. Pós-doutora em direito civil na Università degli Studi di Camerino (Itália) com fomento FAPESP e CAPES. Líder e coordenadora dos grupos de pesquisa “Tutela Jurídica dos Dados Pessoais dos Usuários da Internet”, “Observatório do Marco Civil da Internet” (CNPq) e "TechLaw" (IEA/USP). Presidente do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD). Associada titular do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) e membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Advogada.
Debatedor: Dr. Marcelo Benacchio – juiz da 2ª Vara de Registros Públicos. Mestre e doutor. Professor na Uninove e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
15h – 15h50: Painel 6 – Planejamento familiar, Reprodução Assistida e suas consequências no âmbito nacional e internacional
Palestrante: Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco – professor titular de direito internacional privado da Faculdade de Direito da USP. Coordenador do curso de direito da Universidade Anhembi Morumbi e professor do curso de graduação na Faculdade de Direito da UPM. Advogado. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/SP.
Debatedora: Dra. Ana Cláudia Scalquette – doutora em direito civil pela USP. Mestre em direito político e econômico pela UPM. Professora de direito civil da Faculdade de Direito da UPM. Pesquisadora internacional do Osservatorio sui Diritti umani, Bioetica, Salute, Ambiente, vinculado à Università Degli Studi di Salerno, na Itália. Coordenadora do grupo de esquisa CNPq de Biodireito & Desenvolvimento Tecnológico – GBio. Titular da cadeira nº. 68 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Titular da cadeira nº. 33 da Academia Mackenzista de Letras (AML). Advogada.
16h – 16h50: Painel 7 – Identidade digital e assinaturas eletrônicas no Brasil – novas fronteiras
Palestrante: Ricardo Custódio – professor do Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) da UFSC.
Debatedor: Luis Carlos Vendramin Júnior – registrador civil em São José dos Campos/SP. Vice-presidente da Arpen/SP e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
17h: Encerramento
Participação: Gustavo Fiscarelli – presidente da Arpen/SP.
Vem aí o 2º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), e que será realizado no dia 4 de dezembro. Das 9h às 17h, a Associação promoverá debates acerca de assuntos atuais e relevantes para a classe registral, a fim de proporcionar a troca de conhecimentos, o debate de novos conceitos e a evolução do Registro Civil paulista. Todos os painéis serão transmitidos ao vivo, por meio das páginas da Arpen/SP no YouTube (youtube.com/ARPENSP) e no Instagram (instagram.com/arpensaopaulo).
Segundo a oficial de registro civil de São Mateus e vice-presidente da Arpen/SP, Daniela Silva Mroz, embora o ano de 2020 esteja sendo desafiador para todos, a Associação não quis deixar de dar continuidade ao Encontro Paulista, que teve sua primeira edição bem-sucedida no ano passado. “O 2º Encontro Paulista procurará fechar o ano com chave de ouro, inovando com um evento totalmente virtual, em um formato que permitirá a reunião de todos os colegas de todo o estado. O foco será a discussão de temas práticos, atuais e relevantes para os registradores civis, com palestrantes e debatedores de renome”.
Para a oficial de registro civil do Jaraguá e diretora da Arpen/SP, Monete Hipólito Serra, o formato digital do evento faz com que todos possam participar, independentemente de onde estejam e quais sejam as suas dificuldades para comparecer ao encontro. “É muito importante destacar que apesar da necessidade de distanciamento social, os temas e questões de interesse da atividade continuaram sofrendo evoluções, e que os debates são uma grande oportunidade de amadurecimento de novos conceitos, o que neste momento só pode ser viabilizado pelo formato online”.
Programação completa do 2º Encontro Paulista de Registro Civil:
9h: Abertura
Participação: José Renato Nalini – desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
9h – 9h50: Painel 1 – Direito ao Nome, princípio da imutabilidade e as alterações possíveis de serem realizadas na esfera extrajudicial
Palestrante: Prof. Dr. João Ricardo Brandão Aguirre – pós-doutor e doutor em direito civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em direito civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado especialista em Direito de Família. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – São Paulo (IBDFAM/SP).
Debatedor: Dr. Alberto Gentil – juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP). Mestre em direito pela Uninove. Professor da Escola Paulista da Magistratura nos cursos de pós-graduação em direito civil, processo civil e direito notarial, e do Centro Universitário das Faculdades Metroplitanas Unidas.
10h – 10h50: Painel 2 – Da atuação do RCPN - qualificação do factum e dictum - e a declaração de União Estável
Palestrante: Dra. Daniela Mucilo – mestre em direito das relações sociais pela PUC/SP. Especialista em direito civil pela Faculdade de Direito de Camerino, na Itália. Professora para cursos de pós-graduação e coordenadora acadêmica na pós-graduação em direito de família e sucessões na Faculdade Damásio. Advogada especialista em direito de família e sucessões.
Debatedor: Dr. Conrado Paulino – advogado, pós-doutor em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. Professor do curso de direito da Faculdade do Ministério Público (FMP). Autor de obras sobre direito de família e sucessões.
11h – 11h50: Painel 3 – Desjudicialização no âmbito dos Registros Civis: novas atribuições
Palestrante: Dr. Rodrigo da Cunha Pereira – doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em direito civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Presidente nacional do IBDFAM. Advogado e parecerista especializado em direito de família e sucessões, com ênfase interdisciplinar em psicanálise. Professor de direito civil – direito de família na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).
Debatedor: Des. Jones Figueiredo Alves – desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Mestre em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
12h – 12h50: Painel 4 – Filiação: novos paradigmas, presunções e tratamento no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais
Palestrante: Dr. Hugo Gomes Zaher – mestre em direito constitucional. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva.
Debatedora: Dra. Patricia Moraes Aude – promotora de Justiça de Registros Públicos da capital.
14h – 14h50: Painel 5 – Publicidade registral e a proteção de dados pessoais
Palestrante: Dra. Cíntia Rosa – professora de direito civil da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto (FDRP). Doutora em direito civil pela Faculdade de Direito da USP com estágio na Ottawa University (Canadá) com bolsa CAPES - PDEE - Doutorado Sanduíche e livre-docente em direito civil existencial e patrimonial pela FDRP. Pós-doutora em direito civil na Università degli Studi di Camerino (Itália) com fomento FAPESP e CAPES. Líder e coordenadora dos grupos de pesquisa “Tutela Jurídica dos Dados Pessoais dos Usuários da Internet”, “Observatório do Marco Civil da Internet” (CNPq) e "TechLaw" (IEA/USP). Presidente do Instituto Avançado de Proteção de Dados (IAPD). Associada titular do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) e membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Advogada.
Debatedor: Dr. Marcelo Benacchio – juiz da 2ª Vara de Registros Públicos. Mestre e doutor. Professor na Uninove e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
15h – 15h50: Painel 6 – Planejamento familiar, Reprodução Assistida e suas consequências no âmbito nacional e internacional
Palestrante: Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco – professor titular de direito internacional privado da Faculdade de Direito da USP. Coordenador do curso de direito da Universidade Anhembi Morumbi e professor do curso de graduação na Faculdade de Direito da UPM. Advogado. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/SP.
Debatedora: Dra. Ana Cláudia Scalquette – doutora em direito civil pela USP. Mestre em direito político e econômico pela UPM. Professora de direito civil da Faculdade de Direito da UPM. Pesquisadora internacional do Osservatorio sui Diritti umani, Bioetica, Salute, Ambiente, vinculado à Università Degli Studi di Salerno, na Itália. Coordenadora do grupo de esquisa CNPq de Biodireito & Desenvolvimento Tecnológico – GBio. Titular da cadeira nº. 68 da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ). Titular da cadeira nº. 33 da Academia Mackenzista de Letras (AML). Advogada.
16h – 16h50: Painel 7 – Identidade digital e assinaturas eletrônicas no Brasil – novas fronteiras
Palestrante: Ricardo Custódio – professor do Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) da UFSC.
Debatedor: Luis Carlos Vendramin Júnior – registrador civil em São José dos Campos/SP. Vice-presidente da Arpen/SP e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
17h: Encerramento
Participação: Gustavo Fiscarelli – presidente da Arpen/SP.
