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Desdobramentos da filiação no RCPN são tema de debate no 2º Encontro Paulista

Publicado em: 25/11/2020
Painel do 2º Encontro Paulista de Registro Civil, que será realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), no próximo dia 4 de dezembro, discutirá o tema “Filiação: novos paradigmas, presunções e tratamento no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais”. Em novo formato, o encontro será transmitido online pelos canais da Arpen/SP no YouTube e no Instagram, das 9h às 17h.
 
O debate sobre filiação terá como palestrante Hugo Gomes Zaher, mestre em Direito Constitucional, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), e presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva. Também estará presente no painel, como debatedora, a promotora de Justiça de Registros Públicos da capital Patrícia Moraes Aude.
 
Para a registradora civil do Distrito de São Mateus – São Paulo/SP e vice-presidente da Arpen/SP, Daniela Silva Mroz, é de imprescindível que se discuta o tema da filiação no evento, visto que se trata de um dos assuntos que mais sofreram mudanças e avanços nos últimos 30 anos, em especial o paradigma da socioafetividade. “Neste ponto, temos a introdução do Provimento nº 63, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o papel de extrema importância assumido pelo oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como as outras vertentes e análises do momento do registro de nascimento”.
 
Não perca o 2º Encontro Paulista do Registro Civil. Será um dia repleto de aprendizado e amadurecimento profissional para os registradores civis de todo o estado, com debates sobre temas atuais e de interesse de todos os oficiais. Para saber mais sobre a programação completa do evento, clique aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen/SP
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