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“É hora de mostrar o imenso potencial do RCPN para exercer novas atribuições”

Publicado em: 09/12/2020
Durante a palestra de abertura do 2º Encontro Paulista de Registro Civil, o desembargador José Renato Nalini destacou a relevância do Registro Civil para a sociedade
 
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizou, no último dia 4 de dezembro, o 2º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais, com transmissão online nas páginas da Associação no Instagram e no YouTube. O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), José Renato Nalini, realizou a palestra de abertura do evento, destacando a relevância do RCPN para a sociedade.
 
Na ocasião, o magistrado afirmou ser uma honra participar do evento, uma oportunidade de demonstrar a força que o RCPN possui. No início do discurso, Nalini destacou que, dentre as cinco modalidades de Cartórios extrajudiciais, o RCPN é aquele que mais se aproxima da sociedade. Ele também fez referência à Lei Federal 13.484/17, que criou os Ofícios da Cidadania, ressaltando que a decisão foi tomada em boa hora. “O legislador, que é a caixa de ressonância das aspirações populares, reconheceu o mérito, o valor, a importância e a essencialidade do RCPN”.
 
Segundo Nalini, a pandemia de Covid-19 evidenciou a desigualdade do País, momento em que o Registro Civil pode demonstrar o seu valor à sociedade. “É hora de mostrar que o RCPN tem uma potencialidade imensa para exercer novas atribuições, porque ele já mantém o acervo de todos os dados necessários ao planejamento de uma nação que corresponda aos nossos sonhos”, afirmou. Para ele, é hora de o Registro Civil manter um posicionamento ambicioso e, para isso, é essencial o empenho de todos que estão à frente da atividade. “O RCPN tem um imenso patrimônio de pessoas, pessoas essas que podem e devem sonhar, mas não só sonhar, fazer com que o sonho se transforme em realidade.”
 
O desembargador também defendeu o papel essencial que pode ser desenvolvido pelo Registro Civil para o estabelecimento de melhorias sociais no País, por meio de políticas públicas baseadas nas informações fornecidas pelos Cartórios. “Nesta época em que os dados substituem outros valores que foram ultrapassados, e estamos na era do conhecimento, da informação, o RCPN tem um patrimônio imenso, é detentor de informações que podem fazer com que o planejamento faça o Brasil progredir, recuperando décadas perdidas”.
 
Ainda durante a fala de abertura, Nalini afirmou que a importância do RCPN para toda a sociedade tem crescido muito. “Nos Cartórios, o cidadão deve procurar por tudo aquilo que ele necessita”, disse. Para isso, é importante que o oficial de Registro Civil corrobore com a primordialidade dos serviços por ele prestados. “O registrador vai ter que ser uma espécie de artífice do futuro, alguém que vai mostrar que a opção do legislador ao converter o Registro Civil em Ofício da Cidadania não foi retórica, como algo para ficar nos discursos e não ter efetividade”, ressaltou.
 
Na opinião do magistrado, o mundo está imerso na preocupação com o ESG - sigla em inglês que significa a busca por governança ambiental, social e corporativa. Para ele, essa é a hora de o Registro Civil investir no mesmo princípio e lembrar que a sede por humanismo já tem um berço natural, que é o RCPN. “E vamos prover esse berço de todos os ingredientes para que ele se torne efetivamente a mais relevante, importante, respeitada, admirada, amada e mais eficiente das delegações do foro extrajudicial”, finalizou.
 
A gravação do 2º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais está disponível no perfil da Arpen/SP no YouTube. Para assistir, acesse aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen/SP
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