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Identidade digital e assinaturas eletrônicas são debatidas no 2º Encontro Paulista de Registro Civil

Publicado em: 21/12/2020
Tema foi abordado pelo professor do LabSEC da UFSC Ricardo Custódio e por Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen/SP
 
“Assinar eletronicamente é a mesma coisa que assinar um documento de papel, expressar sua vontade em algum artefato eletrônico. Já a identidade eletrônica é a tecnologia necessária para autenticar perante um sistema de informação, um software”, explicou o professor do Laboratório de Segurança em Computação (LabSEC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Ricardo Custódio, durante o último debate do 2º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais, realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), no dia 4 de dezembro, via YouTube e Instagram. A registradora civil em Lourdes/SP e diretora da Arpen/SP, Milena Guerreiro, foi a mediadora do painel.
 
Em sua exposição, o professor da UFSC explicou que a identidade digital é formada por três partes: os identificadores (quem você é), as credenciais de acesso (como você prova que é você) e os atributos (o que você é).  Ele ainda destacou as principais diferenças entre o documento em papel e a versão eletrônica. “Quando nós assinamos um documento eletrônico não é a nossa mão que assina o documento. E, por essa razão, é importante ter certeza de que o que está sendo assinado é o documento visualizado na tela do computador ou smartphone, sem que haja documento diferente escondido por trás daquele. Por isso, que temos que confiar no equipamento no qual assinamos e, também, no documento que utilizamos para verificar a assinatura”.

 
Na sequência, os participantes discutiram as diferenças existentes entre os três tipos de assinatura eletrônica instituídas no Brasil por meio da Lei Federal 14.063/2020: simples, avançada e qualificada. O professor expôs detalhes e a tabela comparativa entre as características de cada um dos modelos. Uma das principais diferenças citadas é com relação à criptografia, existente apenas nas assinaturas eletrônicas avançada e qualificada, sendo esta última indicada para aplicações de administração pública.

 
O presidente da Arpen/SP, Gustavo Fiscarelli, foi responsável por apresentar resumo do contexto atual que originou a criação dos tipos de assinaturas eletrônicas no País. Em sua palestra, ele destacou que, “com a questão da pandemia, que ninguém esperava, houve uma necessidade quase que abrupta de uma integração tecnológica do governo com o cidadão. Por essa razão, viu-se como necessária a elaboração de instrumentos de identificação segura daqueles que solicitavam algum tipo de serviço público, do outro lado do computador”.

 
A possibilidade de armazenamento de livros do Registro Civil na nuvem também foi abordada no painel. Segundo o professor Custódio, já existe tecnologia capaz de prover essa inovação, de forma segura e controlada pelo oficial do Cartório onde o registro foi realizado. “É algo que poderia facilitar muito a vida do registrador, no sentido de que ele tem que imaginar que, no futuro, ele não terá mais servidores ou equipamentos dentro de sua serventia, todos os servidores, equipamentos e computadores vão necessariamente para a nuvem”.
 
A gravação do 2º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais está disponível no perfil da Arpen/SP no YouTube. Para assistir, acesse aqui.
 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen/SP
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