15 de Março de 2024
Notícias
15 de Março de 2024
Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro
15 de Março de 2024
Procedimentos contra magistrados no CNJ e titulares de serventias serão resolvidos com TACs
15 de Março de 2024
Episódio 76 do Aqui Civil, Aqui se Vê: ''Traslados de assentos lavrados em país estrangeiro"
14 de Março de 2024
A conversão da união estável em casamento e a dispensa do pacto antenupcial em casos de manutenção do regime vigente durante a convivência
14 de Março de 2024
Brasil reduz sub-registro à metade com emissão de certidões de nascimento na maternidade
14 de Março de 2024
Provimento n. 162 regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e delegatários de serventias extrajudiciais
14 de Março de 2024
Artigo - A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
14 de Março de 2024
Acordo integrará serviço eletrônico registros públicos, tabeliães de notas e de protestos contra crime organizado
14 de Março de 2024
STF decide que mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade
14 de Março de 2024
Leia a nova edição da revista Registrando o Direito - edição nº 38
13 de Março de 2024
