02 de Fevereiro de 2024
Notícias
02 de Fevereiro de 2024
STF decide que separação obrigatória para maiores de 70 anos pode ser afastada por escritura pública
02 de Fevereiro de 2024
ON-RCPN libera módulo do sistema FIC para início dos pagamentos
01 de Fevereiro de 2024
Alerta ONSERP: Cuidado com e-mails fraudulentos
01 de Fevereiro de 2024
ON-RCPN libera módulo do sistema FIC para início dos pagamentos
31 de Janeiro de 2024
G1 - Campinas alcança maior taxa em 8 anos de crianças sem nome do pai na certidão de nascimento
31 de Janeiro de 2024
Diretoria da Arpen/SP define pautas para 2024 em reunião na sede da entidade
30 de Janeiro de 2024
União terá de adequar formulários do CPF para incluir diversos gêneros
30 de Janeiro de 2024
CBN - Crescem iniciativas para retificação de documentos e saúde de pessoas trans
29 de Janeiro de 2024
Provimento nº 02/24 da CGJ/SP regulamenta expedição de certidão de inteiro teor referente ao art. 6º da Lei nº 8.560/92
29 de Janeiro de 2024
G1 - Número de transexuais que alteraram nome e gênero na certidão cresce 20% em Campinas; veja como solicitar
29 de Janeiro de 2024
