21 de Maio de 2026
Notícias
21 de Maio de 2026
Itália reconhece três pais para criança em decisão judicial inédita
21 de Maio de 2026
Com 0,15%, São Paulo atinge o menor índice de sub-registro de nascimentos desde 2015 e se consolida como um dos menores índices do país
19 de Maio de 2026
Registradores de Taubaté e região e advogados debatem regimes de bens na União Estável
18 de Maio de 2026
STJ reconhece aplicação da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva entre mulheres
18 de Maio de 2026
TJMG nega pedido de homem que buscava anular o registro de paternidade
18 de Maio de 2026
Comunhão universal de bens permite penhora de patrimônio em nome de cônjuge para quitar dívida, decide TRT-MG
18 de Maio de 2026
Atos gratuitos nos Cartórios: cidadania sem custo ao cidadão e sem impacto para o orçamento público
14 de Maio de 2026
CNJ divulga calendário de atendimentos para população em situação de rua em todo o país
14 de Maio de 2026
Justiça de Rondônia afasta direito à herança por ausência de prova de paternidade socioafetiva
14 de Maio de 2026
STJ valida inclusão de relativamente incapaz em holding familiar
13 de Maio de 2026
