19 de Outubro de 2010
Notícias
18 de Outubro de 2010
Jurisprudência STJ - Vínculo empregatício - Atividade notarial e de registro
18 de Outubro de 2010
Jurisprudência STJ - Sentença estrangeira contestada - Adoção - Falta de consentimento do pai biológico - Abandono
18 de Outubro de 2010
Conselho Superior da Magistratura divulga Acórdão sobre Reconhecimento de firmas das partes promovida por notário estrangeiro, sem a posterior regularização consular em instrumento público
18 de Outubro de 2010
2º Subdistrito de Araraquara comunica furto de selos da serventia
18 de Outubro de 2010
Entrevista - Eliana Calmon - "A realidade é muito mais complexa do que a lei"
18 de Outubro de 2010
Notícias do Diário Oficial
18 de Outubro de 2010
TJ-RJ garante herança em relação homoafetiva
18 de Outubro de 2010
Projeto Simplegis em Portugal explica as leis na língua do cidadão
18 de Outubro de 2010
Corregedora Nacional de Justiça propõe criar um código de ética para a magistratura
15 de Outubro de 2010
Apuração de haveres de sociedade limitada deve ocorrer fora do inventário em caso de disputa entre herdeiros
15 de Outubro de 2010