30 de Janeiro de 2023
Notícias
30 de Janeiro de 2023
STJ - Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros
27 de Janeiro de 2023
Pelo segundo ano seguido, a Sportiva será a organizadora da Super Liga Cartórios de Futebol Society 2023
27 de Janeiro de 2023
Migalhas - Advogados explicam recusa de cartório em registrar filho de Seu Jorge
27 de Janeiro de 2023
Migalhas - Após polêmica, Seu Jorge consegue registrar filho com o nome Samba
27 de Janeiro de 2023
G1 SP - Após Seu Jorge enviar justificativa para registrar filho como Samba, cartório de SP aceita pedido e faz certidão
27 de Janeiro de 2023
A atuação do Biodireito na reprodução humana assistida e a sexagem dos embriões
26 de Janeiro de 2023
Resolução CD/ANPD nº 3/2023 institui o Comitê de Governança Digital da ANPD
26 de Janeiro de 2023
Migalhas - Pai adotivo de vítima fatal de Brumadinho será indenizado pela Vale
26 de Janeiro de 2023
Artigo - A tutela do nome da pessoa transexual à luz do direito à identidade pessoal: Uma análise crítica do provimento 73/2018 do CNJ a partir da lei 14.382/22 – Por Vitor Almeida
26 de Janeiro de 2023
