15 de Dezembro de 2025
Notícias
12 de Dezembro de 2025
Artigo - Registro civil como garante dos direitos humanos e fundamentais e do Estado democrático
12 de Dezembro de 2025
Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva
11 de Dezembro de 2025
Dados IBGE: Casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce 8,8% e atinge recorde
11 de Dezembro de 2025
Dados IBGE: Pela 1ª vez, guarda compartilhada é a forma mais adotada nos divórcios
11 de Dezembro de 2025
Dados IBGE: Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; sexto recuo consecutivo
11 de Dezembro de 2025
Cartório criado para desacumular outra serventia só pode ser ocupado por meio de concurso
09 de Dezembro de 2025
TJ/SP confirma maternidade socioafetiva entre tia e sobrinha pós-morte
09 de Dezembro de 2025
STJ mantém reconhecimento de união estável póstuma contestada por irmão
09 de Dezembro de 2025
TJ/SP confirma maternidade socioafetiva entre tia e sobrinha pós-morte
09 de Dezembro de 2025
