06 de Outubro de 2026
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06 de Outubro de 2026
É rápido. É fácil. É no Cartório: alterar o nome a qualquer momento da vida
06 de Outubro de 2026
Mitos e verdades: o que é fato sobre o PQTA 2026
06 de Outubro de 2026
Concurso Nacional Zeno Veloso tem prazo prorrogado e estabelece novas regras para uso de Inteligência Artificial
06 de Outubro de 2026
Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
02 de Outubro de 2026
Karine Boselli aborda termo declaratório e certificação de união estável no XII Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões
02 de Outubro de 2026
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30 de Setembro de 2026
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30 de Setembro de 2026
TJSC afasta paternidade registral após DNA negativo e ausência de vínculo socioafetivo
30 de Setembro de 2026
Justiça de Santa Catarina define partilha de herança e afasta sucessão direta por descendentes
30 de Setembro de 2026
Fachin apresenta balanço do primeiro ano de gestão no CNJ
29 de Setembro de 2026
