09 de Fevereiro de 2026
Notícias
06 de Fevereiro de 2026
Arpen-SP acompanha posse solene da nova gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo
06 de Fevereiro de 2026
STJ autoriza pedido de homologação de divórcio estrangeiro por terceiro com interesse jurídico
06 de Fevereiro de 2026
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
06 de Fevereiro de 2026
Portaria nº 6, de 3 de fevereiro de 2026 prorroga para 90 dias o prazo de encerramento das atividades do GT sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas digital
06 de Fevereiro de 2026
Portaria Nº 5, de 3 de fevereiro de 2026, institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação de fundo rescisório para os serviços notariais e de registro
04 de Fevereiro de 2026
Comitê Nacional prioriza fortalecimento do Registro Civil para ampliar acesso à cidadania em 2026
04 de Fevereiro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da autorização para viúva homologar divórcio do marido feito no exterior
04 de Fevereiro de 2026
STF abre o Ano Judiciário de 2026 e apresenta agenda de ações alinhadas a temas centrais do Direito das Famílias e Sucessões
04 de Fevereiro de 2026
Mutirão Pop Rua Jud será realizado em Jales nos dias 24 e 25 de março
03 de Fevereiro de 2026
É amanhã! Reunião de associados Arpen/SP – Save the Date
03 de Fevereiro de 2026
