13 de Fevereiro de 2026
Notícias
13 de Fevereiro de 2026
Artigo - Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil
13 de Fevereiro de 2026
CNJ publica chamamento para seleção e publicação de artigos inéditos e originais na Revista CNJ
13 de Fevereiro de 2026
Nova Carteira de Identidade Nacional poderá ser emitida em cartórios do AM no primeiro semestre de 2026
13 de Fevereiro de 2026
Semana Registre-se! 2026 acontece de 13 a 17 de abril em todo o Brasil
12 de Fevereiro de 2026
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
12 de Fevereiro de 2026
TJRS confirma exclusão de pai da herança do filho por abandono material e afetivo
12 de Fevereiro de 2026
Destituição do poder familiar é mantida pelo STJ, com prioridade para adoção de criança indígena na mesma etnia
12 de Fevereiro de 2026
Registro de óbito deve ser retificado para incluir todos os filhos do falecido
12 de Fevereiro de 2026
Justiça reconhece rito fúnebre Yanomami e autoriza registro tardio de óbito no AM
11 de Fevereiro de 2026
COMUNICADO: Expediente dos Cartórios de Registro Civil de São Paulo durante o Carnaval
11 de Fevereiro de 2026
