19 de Fevereiro de 2026
Notícias
19 de Fevereiro de 2026
TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai
19 de Fevereiro de 2026
Escolha de nomes curiosos desafia bom senso e mobiliza cartórios no Brasil
18 de Fevereiro de 2026
TJ/SP mantém condenação de homem que registrou filha de outro
13 de Fevereiro de 2026
MDHC realiza 12ª reunião do GT dos Comitês Gestores do Registro Civil
13 de Fevereiro de 2026
Justiça do RS reconhece possibilidade de divórcio imediato
13 de Fevereiro de 2026
Justiça reconhece a criança direito à multiparentalidade
13 de Fevereiro de 2026
Desembargador Cláudio Brandão assume a Presidência do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil
13 de Fevereiro de 2026
Guarda compartilhada: artigo da Revista IBDFAM compara experiências brasileira e internacional
13 de Fevereiro de 2026
Artigo - Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil
13 de Fevereiro de 2026