16 de Março de 2016
Notícias
16 de Março de 2016
Registro de filhos gerados a partir de reprodução assistida será automático em todo o País
16 de Março de 2016
Cartório do 2º Ofício de Porto Alegre do Norte/MT já emite certidões de nascimento com CPF do recém-nascido
15 de Março de 2016
Provimento CNJ nº 52/2016 – Dispõe sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida
15 de Março de 2016
Há 15 anos, TJRS reconhecia primeira união estável para casal homoafetivo
14 de Março de 2016
Mentir sobre o estado civil não anula contrato de avalista, diz TJ-RS
14 de Março de 2016
Justiça de SP autoriza registro de dupla maternidade
14 de Março de 2016
Edital Nº 02/2016: Relação de candidatos inscritos do 10º Concurso Público de Delegações de SP
14 de Março de 2016
Arpen-SP divulga orientação sobre envio de comunicações (Art. 106 – Lei 6.015/73) aos cartórios não integrados à CRC
14 de Março de 2016
Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC
11 de Março de 2016
CNJ: Conselho avança na implantação da Convenção da Apostila de Haia no país
11 de Março de 2016
