11 de Março de 2016
Notícias
11 de Março de 2016
Comunicado nº 1579/2015: orienta Notários e Registradores sobre aprovação em Concurso Extrajudicial de outros Estados
11 de Março de 2016
Comunicado CG Nº 339/2016: sobre retificação de elementos de registro civil que pode afetar assentos relacionados à mesma pessoa natural
11 de Março de 2016
Provimento CGJ N.º 10/2016: sobre homologação de sentença estrangeira – Competência que pela Nº 45 passou a ser do STJ
10 de Março de 2016
TJ-SP empossa três novos desembargadores
10 de Março de 2016
Lei nº 13.257/2016 dispõe sobre as políticas públicas da primeira infância e institui gratuidade para atos de reconhecimento de paternidade
10 de Março de 2016
Lei nº 13.257/2016 dispõe sobre as políticas públicas da primeira infância e institui gratuidade para atos de reconhecimento de paternidade
10 de Março de 2016
Estado pode responder por ato lesivo de tabelião ou registrador, diz TJ-RJ
09 de Março de 2016
TJ-GO: Paternidade não pode ser definida apenas pelo caráter biológico, decide juíza
09 de Março de 2016
Sentença não impede que CNJ proíba cessão de cartório por herança, diz STF
09 de Março de 2016
TJ-SC: Justiça destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar 'adoção à brasileira'
09 de Março de 2016
