13 de Julho de 2015
Notícias
13 de Julho de 2015
Fim de casamento ou união estável abre debate sobre compensação econômica
13 de Julho de 2015
TRF3: Notário pode pedir novo CNPJ ao assumir cartório em caráter originário
10 de Julho de 2015
Mediação e conciliação são caminhos para enfrentar a dissolução familiar
10 de Julho de 2015
Justiça Federal determina que viúva e ex-esposa devem dividir em partes iguais a pensão do INSS
10 de Julho de 2015
Instalada comissão especial do projeto que cria o Registro Civil Nacional
10 de Julho de 2015
Pernambuco inicia a transmissão de certidões eletrônicas via CRC Nacional
08 de Julho de 2015
TJ-SC mantém sentença inicial que reconheceu dupla paternidade em caso de inseminação artificial e útero de substituição
08 de Julho de 2015
Corregedoria Nacional de Justiça organizará debate em São Paulo no dia 31.07
08 de Julho de 2015
STF aprova 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2015
08 de Julho de 2015
Reconhecimento de paternidade, por si só, não derruba partilha já feita
08 de Julho de 2015