08 de Julho de 2015
Notícias
08 de Julho de 2015
Decreto nº 8.479/2015: Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 680, de 6 de julho de 2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego
08 de Julho de 2015
Lei nº 13.146/ 2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
07 de Julho de 2015
Novo cônjuge terá patrimônio protegido de penhora por pensão alimentícia
07 de Julho de 2015
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Cônjuge supérstite casado em regime de separação convencional e sucessão "causa mortis"
07 de Julho de 2015
G1 Itapetininga: Homem registra enteada de 2 anos como filha: ‘amor incondicional’
06 de Julho de 2015
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Direito de herdeiro de exigir a colação de bens
06 de Julho de 2015
Gratuidade de Justiça se estende a cartórios extrajudicais
06 de Julho de 2015
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Responsabilidade dos herdeiros pelo pagamento de dívida divisível do autor da herança
06 de Julho de 2015
TJ-SC: Comissão do Concurso para Notários e Registradores julga recursos da prova de títulos
06 de Julho de 2015
Comunicado CG nº 844/2015: sobre lançamentos das informações para geração da guia semanal, em razão da edição da Lei Estadual nº 15.855
06 de Julho de 2015
