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Índice de Notícias

25/02/2021
Ministério da Economia regulamenta o Decreto 10543/20 sobre níveis mínimos de exigência para as assinaturas em interações eletrônicas com entes públicos
24/02/2021

CNJ - CNJ participa de debate sobre segurança jurídica em sistema de adoção
23/02/2021
Governo Federal - Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
22/02/2021
TJ/SP - Tribunal reconhece multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva
22/02/2021
Câmara - Deputados debatem Sistema Nacional de Adoção
22/02/2021
Clipping – Migalhas - Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento
22/02/2021
Clipping – Click Guarulhos - Números do Registro Civil confirmam expressivo aumento de óbitos em 2020
22/02/2021
Carnê-Leão Web – Mais uma opção para a apuração do imposto de renda das pessoas físicas sujeitas ao recolhimento mensal obrigatório
22/02/2021
Arpen/SP estende prazo de inscrição do edital para adaptação de cartórios à LGPD
19/02/2021
STJ - Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica
18/02/2021
“O programa Prospera Jovem tem o objetivo de oportunizar ao cidadão em situação de vulnerabilidade social a construção de um projeto de vida próprio e autônomo”
18/02/2021
CNJ - Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça tem nova composição
18/02/2021
Clipping – ABC Repórter - COVID-19 atinge natalidade e Cartórios de São Bernardo do Campo registram o menor número de nascimentos em janeiro
17/02/2021
Vice-presidente da Arpen/SP fala sobre a queda dos registros de nascimentos na capital no Bom Dia SP
17/02/2021
STJ - Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
16/02/2021
Clipping – Carta Campinas - Campinas tem queda de 18% na taxa de natalidade por causa da Covid-19
16/02/2021
Clipping – ABC do ABC - Cartórios de São Bernardo registram o menor número de nascimentos em janeiro
15/02/2021
Fala Brasil, da Record TV, destaca a queda no número de nascimentos registrados em janeiro
15/02/2021
Clipping – G1 - Levantamento aponta queda na taxa de natalidade em Rio Preto e Araçatuba
15/02/2021
Clipping – Diário do Grande ABC - Registros de nascimentos caem 18% em janeiro no Grande ABC
15/02/2021
Clipping – Guarulhos Hoje - Cartórios registram o menor número de nascimentos em janeiro na história
15/02/2021
Clipping – G1 - Cartórios apontam queda de 18% em nascimentos em Campinas 9 meses após agravamento da pandemia da Covid
15/02/2021
Artigo - A doutrina da família multiespécie e a identidade animal - por Jones Figueirêdo Alves
12/02/2021
Arpen/SP concede entrevista ao Jornal da Band sobre facilitação no processo de mudança de nome
11/02/2021
Oficial de Barretos concede entrevista à Vale TV sobre aumento de óbitos por causas respiratórias na cidade
11/02/2021
Senado - Proposta facilita, após divórcio, mudar nome dos pais em documentos de filhos
11/02/2021
Decreto nº 10.622 designa a autoridade central federal da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências
10/02/2021
Diretora regional da Arpen/SP fala à TV Fronteira sobre aumento dos óbitos em domicílio em Presidente Prudente
10/02/2021
Clipping – Defesa - Covid-19: estudo analisa subnotificação de óbitos e desigualdades regionais
10/02/2021
Clipping – O Taboanense - Covid-19: Cartório de Taboão registra o menor número de nascimentos em janeiro

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