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Índice de Notícias

Exibindo publicações de Março de 2016
18/03/2016
STJ sai na frente e adequa regimento interno ao novo Código de Processo Civil
18/03/2016
CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas segundo o novo CPC
18/03/2016
Comunicado CG Nº 364/2016: sobre regularização de débitos, ou de qualquer obrigação acessória devida ao IPESP
17/03/2016
Registro de criança gerada por reprodução assistida fica mais simples
16/03/2016
Aumento de impostos sobre doação reforça importância de planejamento sucessório
16/03/2016
RF emite mais de 204 mil CPFs com a certidão de nascimento
16/03/2016
Naila de Rezende Khuri assume a Diretoria Regional de Sorocaba da Arpen-SP
16/03/2016
Registro de filhos gerados a partir de reprodução assistida será automático em todo o País
16/03/2016
Cartório do 2º Ofício de Porto Alegre do Norte/MT já emite certidões de nascimento com CPF do recém-nascido
15/03/2016
Provimento CNJ nº 52/2016 – Dispõe sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida
15/03/2016
Há 15 anos, TJRS reconhecia primeira união estável para casal homoafetivo
14/03/2016
Mentir sobre o estado civil não anula contrato de avalista, diz TJ-RS
14/03/2016
Justiça de SP autoriza registro de dupla maternidade
14/03/2016
Edital Nº 02/2016: Relação de candidatos inscritos do 10º Concurso Público de Delegações de SP
14/03/2016
Arpen-SP divulga orientação sobre envio de comunicações (Art. 106 – Lei 6.015/73) aos cartórios não integrados à CRC
14/03/2016
Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC
11/03/2016
CNJ: Conselho avança na implantação da Convenção da Apostila de Haia no país
11/03/2016
Projetos de Lei em trâmite pedem regulamentação da adoção consensual
11/03/2016
STF: lei não pode definir licença maternidade distinta para gestantes e adotantes
11/03/2016
Comunicado nº 1579/2015: orienta Notários e Registradores sobre aprovação em Concurso Extrajudicial de outros Estados
11/03/2016
Comunicado CG Nº 339/2016: sobre retificação de elementos de registro civil que pode afetar assentos relacionados à mesma pessoa natural
11/03/2016
Provimento CGJ N.º 10/2016: sobre homologação de sentença estrangeira – Competência que pela Nº 45 passou a ser do STJ
10/03/2016
TJ-SP empossa três novos desembargadores
10/03/2016
Eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros
10/03/2016
Cartório não é caro
10/03/2016
Lei nº 13.257/2016 dispõe sobre as políticas públicas da primeira infância e institui gratuidade para atos de reconhecimento de paternidade
10/03/2016
Lei nº 13.257/2016 dispõe sobre as políticas públicas da primeira infância e institui gratuidade para atos de reconhecimento de paternidade
10/03/2016
Estado pode responder por ato lesivo de tabelião ou registrador, diz TJ-RJ
09/03/2016
TJ-GO: Paternidade não pode ser definida apenas pelo caráter biológico, decide juíza
09/03/2016
Sentença não impede que CNJ proíba cessão de cartório por herança, diz STF

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