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Exibindo publicações de Março de 2016
09/03/2016
TJ-SC: Justiça destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar 'adoção à brasileira'
09/03/2016
Provimento n 09/2016 altera a redação do Provimento 36 sobre o Código Florestal
08/03/2016
Inscrições abertas para o Seminário “Estatuto do Deficiente e os Cartórios Extrajudiciais”
08/03/2016
STF: Ação contra norma do TJ-PE sobre serventias extrajudiciais no estado tem perda de objeto
08/03/2016
Votação urgente de projeto coloca em risco a segurança das eleições 2016
08/03/2016
Notários e Registradores planejam ações de apoio à Secretaria da Educação
08/03/2016
Cartório de Marília participa de campanha voltada ao Dia Internacional da Mulher
08/03/2016
Feliz Dia das Mulheres às registradoras civis paulistas
07/03/2016
Correio Braziliense: PL 1775/2015 pode elevar gastos do governo em mais de R$ 2 bilhões
07/03/2016
Conciliação: mais de 270 mil processos deixaram de entrar na Justiça em 2015
07/03/2016
Portugal passa a permitir que casais homossexuais adotem crianças
07/03/2016
TJ-DF nega pedido de averbação de dupla paternidade em registro civil
07/03/2016
Teresina começa a expedir certidão de nascimento com CPF próxima semana
07/03/2016
Projeto que cria o Registro Civil Nacional é afronta à Constituição Federal
07/03/2016
TJ-BA deve cumprir prazo mínimo de 10 dias para entrega de laudos em concurso
04/03/2016
Câmara dos Deputados pretende votar PL 1775/15 em regime de urgência
04/03/2016
CNJ responde à OAB e decide que vigência do novo CPC começa em 18 de março
04/03/2016
Terceira Turma do STJ nega pedido de danos morais e materiais por abandono afetivo 
04/03/2016
TJDFT nega pedido de averbação de dupla paternidade em registro civil
04/03/2016
Portugal passa a permitir que casais homossexuais adotem crianças
04/03/2016
Esclarecimentos sobre o envio de informações ao IPESP
03/03/2016
Jurisprudência mineira - apelação cível - direito de família - interdição - curador e curatelada casados pelo regime da separação de bens - não incidência do art. 1.783 do cc/2002 - procedência do pedido
03/03/2016
Comunicado Sinoreg-SP aos Registradores Civis: modelo de Planilha Demonstrativa
03/03/2016
TJ-SE: Concurso notários e oficiais de registro: sessão de escolha de serventia marcada para 21.03
03/03/2016
Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
03/03/2016
Arpen-SP disponibiliza primeira revista de 2016
03/03/2016
Arpen-SP concede entrevista ao Jornal da Band sobre nascidos em anos bissextos
03/03/2016
Jornal Hora 1 destaca registros em 29 de fevereiro
03/03/2016
Provimento que facilita processo de reconhecimento de paternidade completa 4 anos
03/03/2016
Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo CPC

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