23 de Junho de 2026
Notícias
19 de Junho de 2026
Justiça de Roraima garante guarda de menina não registrada pelo pai à avó paterna que a criou
19 de Junho de 2026
Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma
19 de Junho de 2026
Provimento nº 229 regulamenta o ecossistema do SERP e institui a identidade de marca “Meu Registro”
18 de Junho de 2026
Cidadania em Campo: o que o Brasil e o Haiti têm de diferente no Registro Civil?
16 de Junho de 2026
Meu Nome é Ancestral: projeto reconhece etnia indígena de pessoas privadas de liberdade
16 de Junho de 2026
Pai é condenado por litigância de má-fé ao tentar alterar nome de filho sem consentimento no Paraná
15 de Junho de 2026
Corregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exame Nacional dos Cartórios em todo o país
15 de Junho de 2026
Lançamento da Plataforma Meu Registro – A evolução do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
15 de Junho de 2026
Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico
15 de Junho de 2026
CNJ articula ações com a advocacia para acelerar desjudicialização e simplificar acesso à Justiça
12 de Junho de 2026
