Notícias

14 de Março de 2024

Leia a nova edição da revista Registrando o Direito - edição nº 38

14 de Março de 2024

Brasil reduz sub-registro à metade com emissão de certidões de nascimento na maternidade

14 de Março de 2024

A conversão da união estável em casamento e a dispensa do pacto antenupcial em casos de manutenção do regime vigente durante a convivência

14 de Março de 2024

Artigo - A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência

13 de Março de 2024

STJ: Viúva tem legitimidade em ação para anular registro de nascimento

13 de Março de 2024

TJSP informa suspensão de ferramenta de selos digitais

13 de Março de 2024

ON-RCPN assina acordo de cooperação técnica com o CNJ, Ministério da Justiça e COAF

13 de Março de 2024

Artigo - Vamos falar só de custo do Judiciário, não de preço ou de valor

12 de Março de 2024

Artigo - Interinidade - da indispensabilidade do preposto do Estado ao exame sensível dos impactos da ADI 1183 do STF para continuidade ininterrupta do serviço - por Alberto Gentil de Almeida Pedroso

11 de Março de 2024

TJSP publica edital para o 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo

11 de Março de 2024

TJSP informa abertura de inscrições para o 13° Concurso Público de Delegações de Notas e Registros

11 de Março de 2024

G1 - Trisal do interior de SP consegue na Justiça direito de registrar filho com nome das duas mães e do pai: 'o amor vence todas as barreiras'

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