17 de Dezembro de 2025
Notícias
17 de Dezembro de 2025
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
15 de Dezembro de 2025
Requisito da publicidade pode ser afastado em união estável homoafetiva
15 de Dezembro de 2025
Artigo - Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
15 de Dezembro de 2025
CNJ homologa resultado definitivo do 2º Exame Nacional dos Cartórios
15 de Dezembro de 2025
Retrospectiva STJ 2025: Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado
12 de Dezembro de 2025
Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva
12 de Dezembro de 2025
Artigo - Registro civil como garante dos direitos humanos e fundamentais e do Estado democrático
11 de Dezembro de 2025
Cartório criado para desacumular outra serventia só pode ser ocupado por meio de concurso
11 de Dezembro de 2025
Dados IBGE: Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; sexto recuo consecutivo
11 de Dezembro de 2025
Dados IBGE: Pela 1ª vez, guarda compartilhada é a forma mais adotada nos divórcios
11 de Dezembro de 2025
